IDOSOS e benefícios. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é um programa do governo brasileiro que visa assegurar a proteção dos idosos em situação de vulnerabilidade. Este benefício é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e destinado aos idosos de 65 anos ou mais que não possuem condições de prover a própria subsistência ou cuja família não possa fazê-lo.
Requisitos para receber o BPC/LOAS para idosos
Para solicitar o BPC/LOAS, o idoso deve atender a alguns requisitos específicos:
– Ter 65 anos ou mais;
– Ser brasileiro nato, naturalizado ou ter a nacionalidade portuguesa;
– Possuir renda familiar per capita de até 25% do salário mínimo vigente (valor atual de R$353 por pessoa)
– Estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como solicitar o BPC/LOAS para idoso
A requisição do BPC/LOAS para idosos deve ser realizada por intermédio do INSS em um processo que envolve os seguintes passos:
– Registro no Cadastro Único, caso ainda não esteja cadastrado. Este cadastro é uma ferramenta que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda e é pré-requisito para a concessão do BPC/LOAS;
– Acesso ao site do INSS, login no Meu INSS com CPF e senha;
– Seleção da opção “Novo pedido” e em seguida a opção “Benefício Assistencial ao Idoso”;
– Atualização dos dados pessoais, caso necessário;
– Acompanhamento do andamento do pedido através do Meu INSS ou pelo telefone 135.
Documentos necessários para requerer o BPC/LOAS para idoso
Os documentos necessários para o requerimento do benefício são:
– Documento de identificação do solicitante;
– CPF de todos os familiares da residência;
– Procuração e termo de responsabilidade, se for o caso;
– Documento de identificação e CPF do procurador ou representante legal.
Como se proteger de golpes
Com a crescente onda de golpes relacionados a benefícios, é preciso ficar atento a algumas dicas de segurança:
– Desconfie de ligações solicitando dados pessoais ou financeiros;
– Nunca clique em links desconhecidos;
– Mantenha seu antivírus atualizado;
– Jamais forneça sua senha ou código de segurança;
– Em caso de dúvida, entre em contato com a Central 135 do INSS.
Lista dos benefícios oferecidos pelo INSS em 2023
Os benefícios do INSS são categorizados em grupos, cada um correspondendo a uma espécie de benefício. Em 2023, os beneficiários poderão contar com os seguintes auxílios:
– Aposentadoria por Idade
– Aposentadoria por Invalidez
– Aposentadoria por Tempo de Contribuição
– Pensão por Morte
– Auxílios
– Benefícios Acidentários
– Benefícios Assistenciais
– Espécies Diversas
– Encargos Previdenciários da União
Desta forma, o INSS continua cumprindo sua missão de prover proteção aos idosos brasileiros e garantir a manutenção de seus direitos.
