Na última quinta-feira, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou o calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024. O programa, que tem como finalidade o pagamento de abono salarial, beneficia milhões de trabalhadores de todo o país, principalmente aqueles com remuneração de até dois salários mínimos.
O que é o PIS/PASEP e quem tem direito ao benefício?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais de natureza tributária obrigatórias para as empresas. Esses programas têm como objetivo financiar o pagamento do abono salarial e a participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores dos setores público e privado.
Para ser contemplado pelo abono salarial do PIS/PASEP 2024, o trabalhador deve cumprir algumas condições. Entre elas estão: ter ao menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep; ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base, seguidos ou não, para um empregador contribuinte do PIS/Pasep; e ter uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos.
Valores e prazo para o saque do abono salarial
O valor do abono salarial varia de R$ 117,00 a R$ 1.412,00, dependendo do tempo trabalhado durante o ano-base. Os beneficiários devem fazer o saque até o dia 29 de junho de 2024, sob pena de os recursos retornarem ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Calendário de pagamentos
O pagamento do benefício é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. O calendário de pagamentos é estruturado da seguinte maneira:
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Para os beneficiários que recebem o pagamento em conta-corrente ou na poupança, o depósito é realizado com base no final do número de inscrição.
Como consultar o PIS?
Se você possui dúvidas de como proceder para consultar o PIS, o procedimento é bastante simples e pode ser feito de forma online, por meio do site da Caixa Econômica Federal, ou presencialmente, em qualquer agência da Caixa, munido do seu documento de identificação.
Importância do abono salarial
Além do benefício financeiro, o abono salarial PIS/PASEP reflete a intenção do governo em reduzir as desigualdades no mercado de trabalho, complementando a renda dos trabalhadores menos remunerados. Desse modo, se configura como uma medida importante para a promoção de maior igualdade social.
A melhor maneira de empregar o abono
No tocante ao gerenciamento financeiro do beneficiário, é crucial contar com fontes de informação confiáveis que possam instruir acerca do melhor modo de investir o valor recebido de maneira eficaz e responsável, sempre visando investir no próprio bem-estar e qualidade de vida.