O Ministério da Educação (MEC) anunciou recentemente uma nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies Social, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Este programa tem o objetivo de proporcionar financiamentos de até 100%, visando beneficiar estudantes de baixa renda e contribuindo para a transformação social através da educação superior.
O que é o Fies Social?
O Fies Social tem por objetivo financiar integralmente os encargos educacionais para alunos com renda per capita familiar de até meio salário mínimo, que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Sua meta para 2024 é beneficiar mais de 100 mil estudantes. Além disso, o programa também reserva vagas para estudantes que se autoclassificam como pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
Como funciona o Fies Social?
Pelo menos 50% das vagas em cada processo seletivo serão reservadas para estudantes com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo inscritos no CadÚnico. Além disso, há uma ênfase na inclusão de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, alinhada com a proporção demográfica da unidade federativa da instituição. Porém, o Fies Social mantém a limitação do financiamento em até R$ 42,9 mil por semestre (R$ 60 mil para cursos de medicina), e valores adicionais deverão ser pagos mensalmente pelos estudantes.
Quem pode se inscrever no Fies 2024?
O processo seletivo é aberto para candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e que obtiveram média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. É necessário também ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Novidades no Fies 2024 com o Desenrola Fies
Uma novidade para 2024 é o programa Desenrola Fies, que já permitiu a renegociação de mais de 164 mil contratos, totalizando R$ 7,6 bilhões. Este programa oferece descontos que podem chegar a 99%, e redução de até 100% nos juros para aqueles com dificuldades de quitar suas dívidas referentes a contratos firmados até 2017.
O Fies 2024 tem se mostrado uma ferramenta importante para possibilitar o acesso ao ensino superior a uma parcela da população que, de outra forma, poderia não ter essa oportunidade. Com as novas mudanças implementadas, é esperado que possa beneficiar ainda mais pessoas e contribuir para uma maior democratização do ensino superior no Brasil.