Uma Nova proposta do Ministério do Trabalho promete trazer grandes alterações ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O objetivo é permitir que trabalhadores que optaram pela modalidade de saque-aniversário possam retirar o saldo total de suas contas no caso de demissão sem justa causa. Esta informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho no final de 2023.
Mudanças no FGTS
Atualmente, quem escolheu pela modalidade de saque-aniversário do FGTS tem a possibilidade de retirar uma parte do saldo de suas contas no mês de seu aniversário, mas está restrito à indenização rescisória em caso de demissão sem justa causa. Contudo, essa regulamentação pode passar por mudanças.
Com as alterações previstas pelo governo, o trabalhador terá direito ao saque integral do saldo da conta em situações de demissão sem justa causa, aproximando-se do que ocorre para aqueles que não aderiram ao saque-aniversário. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou em dezembro a intenção de apresentar um projeto de lei com essas modificações até março.
O calendário de pagamentos do Saque-Aniversário do FGTS 2024
Os valores disponíveis podem ser resgatados no mês de aniversário dos trabalhadores. Abaixo, detalhamos o período de liberação dos saques para cada mês:
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Assim, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS poderão ter uma chance maior de acessar seus recursos no caso de uma demissão sem justa causa. Enquanto isso, os que não aderiram à modalidade continuarão com os direitos atuais garantidos.