Desde o dia 15 de fevereiro, o Governo Federal liberou a consulta ao abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2022. Os trabalhadores podem acessar o portal Gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital para verificar se têm direito ao pagamento.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos, como: estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2022; ter recebido uma média salarial de até dois salários mínimos mensais no mesmo ano; e ter os dados atualizados nas plataformas do governo federal, seja na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social.
Como consultar o abono salarial?
A consulta do abono pode ser realizada através do site do Gov.br, após efetuar o login, apenas clicar em “Abono Salarial” para conferir o direito ao pagamento. Outra opção é pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Após efetuar o login, na tela inicial será exibida uma faixa chamada “Abono Salarial 2024”, basta clicar em “Consultar”. Caso não visualize essa opção, é só clicar no menu, ir em “Benefícios” e depois em “Abono Salarial”.
Quantidade de beneficiários e valor do abono
Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego, o valor do abono salarial varia entre R$ 118 e R$ 1.412, dependendo da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022. Estima-se que o governo federal deva gastar em torno de R$ 27 bilhões com o benefício em 2024. Cerca de 25 milhões de trabalhadores devem ter direito ao abono.
Importância do PIS/Pasep
É fundamental ressaltar que o PIS/Pasep oferece inúmeros benefícios aos brasileiros que preenchem os requisitos da legislação, incluindo o abono salarial, acesso ao FGTS, benefícios adicionais aos servidores públicos através do Pasep, financiamentos habitacionais e até mesmo o seguro-desemprego. O programa é uma ferramenta valiosa para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores, por isso, é importante sempre manter os dados atualizados e conferir regularmente os benefícios a que se tem direito.
Conclusão
O abono salarial representa um suporte financeiro significativo para milhares de trabalhadores brasileiros, sendo especialmente útil em épocas de dificuldades financeiras. Portanto, é essencial que os trabalhadores consultem seu direito ao abono e solicitem o pagamento caso estejam aptos. Se ainda não realizou a consulta, não perca mais tempo e garanta o seu direito.