A luta contra a evasão escolar ganhou um novo aliado. Trata-se do Pé-de-Meia, o programa direcionado a estudantes de baixa renda da rede pública de ensino, anunciado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o objetivo de incentivar os jovens a persistirem nos estudos, o programa poderá beneficiar milhares de estudantes em todo o Brasil.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal que visa a combater a evasão escolar ao oferecer incentivos financeiros a estudantes de 14 a 24 anos de baixa renda matriculados na rede pública de ensino. A condição para receber o benefício é que esses estudantes estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Como funciona o programa?
A partir do momento que o estudante se enquadra nos critérios do Pé-de-Meia, poderá receber até R$ 9,2 mil pelo período de frequência escolar. O valor é pago em etapas. No primeiro ano, o governo federal deposita R$ 2 mil, distribuídos em 10 parcelas. A partir do segundo ano, o valor do benefício depende da frequência escolar do estudante, que deve ser de no mínimo 80%. Para cada ano de aprovação, o estudante recebe um adicional de R$ 1 mil.
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, responsável pela operação do programa. O dinheiro pode ser retirado mensalmente ou acumulado em conta para saque futuro.
Quem pode se inscrever no Pé de Meia?
O Pé de Meia é voltado para estudantes do ensino médio da rede pública que pertencem a famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico. Além disso, é preciso efetivar a matrícula no início de cada ano letivo e ter uma frequência escolar mínima de 80%. Outra exigência é que o estudante conclua o ano com aprovação e participe do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino.
Como é feita a inscrição para o programa?
Para participar do Pé de Meia, o estudante ou a família não precisam fazer uma inscrição específica. O processo de seleção é feito automaticamente, com base nos dados do CadÚnico e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do aluno. Outra exigência é que o jovem tenha CPF e que os dados da família estejam atualizados no CadÚnico.
A expectativa é que o programa beneficie cerca de 2,5 milhões de estudantes, com um investimento anual de aproximadamente R$ 7 bilhões, fortalecendo o combate à evasão escolar e incentivando a continuidade dos estudos entre jovens de baixa renda.