Os idosos acima de 60 anos no Brasil desfrutam de vários benefícios e gratuidades garantidos pelo Estatuto do Idoso. Essas vantagens foram estabelecidas para promover o bem-estar e a inclusão social dessa faixa etária. Aqui, vamos detalhar todos esses benefícios e explicar como emitir sua carteira do idoso com o RG, tanto online quanto na unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Quais são os Benefícios para Idosos a partir de 60 Anos?
A carteira do idoso tem como objetivo proporcionar benefícios a pessoas acima de 60 anos e é válida nacionalmente. Veja quais são esses benefícios:
– Isenção de pagamento em viagens interestaduais de ônibus: Segundo o Estatuto do Idoso, as empresas de transporte devem fornecer no mínimo duas passagens gratuitas por viagem para os idosos. Para solicitar este benefício, o idoso deve fazer a reserva da passagem gratuita no guichê da empresa responsável pela viagem e apresentar o RG, além da carteira do idoso ou o comprovante de beneficiário do INSS.
– Gratuidade no transporte público municipal: Os idosos também têm direito ao transporte público gratuito em sua cidade, desde que tenham mais de 60 anos e apresentem um documento de identificação.
– Isenção no IPTU em certos municípios: Em algumas cidades, os idosos com mais de 60 anos podem requisitar a isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ou seja, critérios para essa isenção podem variar dependendo da cidade e devem ser consultados diretamente com o município.
– Reajuste limitado do plano de saúde: Para idosos com mais de 60 anos que possuem planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece um teto para o reajuste anual de tal serviço.
– Meia entrada em atividades culturais e esportivas: Idosos acima de 60 anos têm direito a meia entrada em apresentações, espetáculos e outros eventos culturais e desportivos.
– Prioridade no atendimento: Os idosos têm prioridade de atendimento em estabelecimentos e serviços diversos, como bancos, supermercados e postos de saúde.
Como Emitir a Carteira do Idoso pela Internet?
Para emitir a carteira do idoso online, basta seguir as etapas abaixo:
– Acesse o site da Carteira do Idoso.
– Selecione a opção “Emitir Carteira”.
– Faça login em sua conta no site Gov.br ou crie uma conta.
– Autorize o uso de seus dados.
– Selecione a opção “Emitir Carteira de Pessoa Idosa”.
– Após a emissão, você pode imprimir a carteira ou salvar uma cópia em seu computador ou celular.
Caso prefira a opção fora da internet, você também pode emitir a carteira do idoso visitando o CRAS pessoalmente com seu Documento de Identidade com Foto, CPF e Número do NIS. No entanto, este processo pode demorar até 45 dias para ser concluído. Caso precise do documento com urgência, o Centro de Atendimento pode fornecer uma declaração provisória. A inclusão e o bem-estar dos idosos devem ser sempre uma prioridade, garantindo seus direitos e benefícios.