A expectativa dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elevada com a iminência do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomar o julgamento que poderá permitir o aumento no valor das aposentadorias e benefícios de milhares de pessoas.
Esse é o cenário da chamada “revisão da vida toda”, que propõe a consideração de todas as contribuições do segurado ao INSS, ao invés de apenas as feitas após julho de 1994, como é a prática atual.
Como a revisão da vida toda do INSS pode funcionar?
A ideia por trás da “revisão da vida toda” é de que a inclusão de contribuições realizadas antes de 1994 – início do Plano Real – resultará em um valor mais alto para o benefício.
Atualmente, o cálculo da aposentadoria é baseado nas 80% maiores contribuições a partir de julho de 1994. Com a revisão, todo o período contributivo do segurado passa a ser considerado, podendo culminar em aumento significativo.
Quem pode solicitar a revisão?
Podem solicitar a revisão da vida toda, os segurados que se aposentaram nos últimos 10 anos e que tiveram o benefício concedido entre 1999 e 2019. Além disso, é necessário que o segurado comprove os recolhimentos que não estiverem registrados no banco de dados do INSS.
O julgamento e as expectativas
O julgamento sobre a revisão da vida toda foi adiado no final de 2023, com previsão para retorno em 28 de fevereiro de 2023. A expectativa é grande entre os segurados do INSS, principalmente entre os que contribuíram com valores consideráveis antes de 1994 e que são atualmente excluídos nas contas.
A importância da revisão da vida toda do INSS
Essa revisão que se propõe a incluir contribuições prévias a 1994 no cálculo dos benefícios é fundamental para a justiça tributária e respeito ao histórico contributivo dos segurados, podendo corrigir distorções que resultam em benefícios com valores inferiores ao de direito.
Com a revisão, essa injustiça pode ser corrigida, garantindo que os segurados recebam o valor justo pelo qual contribuíram ao longo de suas vidas.
Envolvimento de um advogado especializado
Para solicitar a revisão, é necessário mover um processo administrativo no INSS. Nesse sentido, é recomendável o auxílio de advogados especializados em direito previdenciário para segurança e correção do processo, especialmente na comprovação das contribuições anteriores a 1994.