Na última terça-feira, dia 20 de fevereiro de 2024, membros da oposição solicitaram formalmente ao presidente da Câmara, Arthur Lira, o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A razão para o pedido de impeachment é uma recente declaração do presidente, comparando as ações de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto.
Deputados se unem para protocolar pedido de impeachment
No último domingo, 18 de fevereiro, foi divulgada uma lista de assinaturas de congressistas apoiando o impeachment do presidente. Essa lista foi organizada pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), que afirmou nesta terça (20.fev) que já contava com 122 assinaturas. Contudo, o documento ainda será formalmente protocolado, pois segundo a deputada, “há deputados que desejam assinar o pedido”.
Procedimentos para o impeachment
Para que o processo de impeachment seja iniciado, é necessário que o pedido seja oficialmente apresentado à Câmara. Após essa apresentação, cabe ao presidente da Casa decidir se levará o pedido à deliberação do plenário. Quando esses procedimentos iniciais são cumpridos, o requerimento é enviado para uma comissão especial.
Repercussão entre a oposição e a situação
Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara, afirmou que “a maior resposta” à polêmica declaração de Lula sobre Israel “virá quando Lira perceber que é hora de dar prosseguimento ao processo de impeachment”. Já para a deputada Bia Kicis (PL-DF), a oposição irá trabalhar para convencer o presidente da Câmara a aceitar o requerimento de impeachment.
Entenda a polêmica em torno da declaração de Lula
Durante uma coletiva de imprensa em Adis Abeba, capital da Etiópia, no último domingo (18.fev), o presidente Lula comparou o conflito na Faixa de Gaza a um genocídio semelhante ao extermínio de judeus na Alemanha nazista. A fala do presidente gerou uma crise diplomática com Israel, cujo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, a classificou como “vergonhosa”. Para Netanyahu, com essa declaração, Lula “cruzou uma linha vermelha”. No Brasil, a declaração foi criticada por entidades israelitas e opositores ao governo. Para aqueles a favor do impeachment, a declaração de Lula na Etiópia configurou um crime de responsabilidade. De outro lado, os governistas criticaram o pedido de impeachment e defenderam o presidente. Após a declaração, o presidente brasileiro foi declarado “persona non grata” em Israel, que agora espera um pedido de retratação por parte do Brasil.