O Governo Federal iniciou dia 16, os pagamentos do Auxílio-gás referentes a fevereiro. Este benefício foi criado com o objetivo de auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade econômica, diante do aumento significativo nos preços do gás de cozinha. Para este mês, o valor oferecido será de R$ 102 por família.
Quem tem direito ao Auxílio-Gás?
De acordo com o Governo Federal, têm direito ao Auxílio-Gás as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Tal benefício se estende ainda a indivíduos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e residem na mesma casa.
É importante reforçar que o Auxílio-gás, que é concedido a cada dois meses, corresponde a 100% do valor médio nacional do botijão de 13kg, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Como serão os pagamentos do Auxílio-Gás?
Os pagamentos seguirão o calendário do Bolsa Família e do Número de Identificação Social (NIS). Os beneficiários poderão obter informações sobre o pagamento nos aplicativos do Bolsa Família e do Caixa Tem, além de poderem usar o telefone 111 para solicitar informações.
Regras para receber o Auxílio-Gás
Para se beneficiar do Vale-Gás, os cidadãos devem cumprir as seguintes regras:
- Inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606) ou renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Famílias com renda superior a três salários mínimos também podem receber, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda em qualquer esfera de governo;
- Ter entre os membros da família um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Limitações e prioridades do Programa Auxílio-Gás
É importante lembrar que o alcance do programa é limitado, por isso, o Governo definiu algumas regras de prioridade. As prioridades incluem famílias com cadastro atualizado no Cadúnico nos últimos dois anos com menor renda e maior quantidade de integrantes, as contempladas pelo Auxílio Brasil e aquelas com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação.
Calendário do Auxílio-Gás para fevereiro
Confira a seguir o calendário de pagamentos do Auxílio-Gás para o mês de fevereiro:
- NIS final 1: 16 de fevereiro;
- NIS final 2: 17 de fevereiro;
- NIS final 3: 18 de fevereiro;
- NIS final 4: 19 de fevereiro;
- NIS final 5: 20 de fevereiro;
- NIS final 6: 21 de fevereiro;
- NIS final 7: 22 de fevereiro;
- NIS final 8: 23 de fevereiro;
- NIS final 9: 24 de fevereiro;
- NIS final 0: 25 de fevereiro.