Para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm uma renda superior ao salário mínimo, um aumento de 3,71% está previsto para este ano. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o indicador utilizado para calcular este ajuste. Esta nova informação foi compartilhada em uma coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira (11).
Os Beneficiários de 65 Anos ou Mais e os Cálculos dos Novos Valores
Aqueles que têm 65 anos ou mais têm direito a um acréscimo na dedução do Imposto de Renda sobre o valor do benefício que recebem. Para determinar o valor exato que os aposentados e pensionistas passarão a receber neste ano, o advogado Roberto de Carvalho Santos realizou cálculos baseados na tabela atual do Imposto de Renda. Tais cálculos consideram todos os beneficiários que estavam recebendo benefícios até janeiro de 2023.
Leia Mais
Inclusão na Faixa de Isenção do Imposto de Renda
No ano passado, a faixa de isenção do Imposto de Renda foi aumentada pelo governo federal em 10,92%, passando de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Com isso, salários, aposentadorias e pensões de até R$ 2.640 deixaram de ser tributados. Além disso, aposentados e pensionistas que têm mais de 65 anos de idade contam com uma dedução extra de R$ 1.903,98, independentemente do valor da sua renda.
Impacto na Renda dos Aposentados e Pensionistas
De acordo com outro levantamento realizado por Roberto de Carvalho Santos, um aposentado de até 64 anos que recebia R$ 3.500 pelo antigo cálculo terá seu benefício recalculado para R$ 3.629,85 e pagará R$ 94,87 de imposto de renda por mês em 2024. O mesmo estudo revelou que um pensionista de 66 anos que recebia R$ 4.500 em 2023 terá um aumento real de R$ 157,73 em sua renda.
Teto do INSS e Como Consultar o Valor do Benefício
Todos os benefícios do INSS possuem um limite máximo, conhecido como teto do INSS. Este teto passou de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,02 em 2024, e também é atualizado anualmente considerando o INPC. O valor do benefício pode ser consultado no portal Meu INSS ou por meio do número 135, que é a Central do Instituto.
Quando o Aumento Entrará em Vigor?
A aplicação do novo reajuste começará a partir do primeiro pagamento dos benefícios feito pelo INSS em 2024, ou seja, já no dia 25 de janeiro. Este aumento vem como uma boa notícia para os aposentados e pensionistas que dependem dos benefícios do INSS, uma vez que ele provavelmente fornecerá um alívio financeiro diante da alta inflação atual. A esperança é que o aumento ajude essas pessoas a conseguir manter suas despesas básicas.
Além disso, a atualização das faixas também terá impacto em outras categorias de benefícios, como o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/PASEP.
Não se esqueça de verificar o calendário bancário para acompanhar as datas de pagamento e evitar problemas gerados por possíveis atrasos. Lembre-se: o novo reajuste já estará valendo a partir do dia 25 de janeiro. Caso tenha dúvidas, contate a central de atendimento do INSS.