O PIS/PASEP é um direito de milhões de brasileiros e em 2024, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil unificaram os calendários de pagamento, desta forma, agilizando o processo para os beneficiários. Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores em todo o Brasil serão beneficiados com o abono salarial.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são destinados a trabalhadores do setor privado e servidores públicos, respetivamente. Para ter acesso a estes benefícios, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base (2022);
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais durante o período trabalhado;
- Estar inscrito no programa há, no mínimo, cinco anos.
No entanto, empregados domésticos, trabalhadores rurais contratados por pessoas físicas e trabalhadores urbanos contratados por entidades privadas sem fins lucrativos que prestem assistência ao adolescente e ao pequeno trabalhador rural não têm direito ao PIS/PASEP.
Tabela do PIS/Pasep 2024
O valor do abono salarial do PIS/PASEP é proporcional ao tempo de trabalho do ano-base. Portanto, cada mês trabalhado equivale a um valor específico do benefício. Para aqueles que trabalharam quatro meses em 2022, o valor a ser recebido será de aproximadamente R$471,00. Aqueles que trabalharam o ano inteiro podem receber o valor total do benefício, que é de R$1.412,00.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP
Em 2024, o prazo final para o saque do PIS/PASEP é 27 de dezembro. Caso este prazo não seja cumprido, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional. As datas de pagamento variam de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
Como consultar o saldo do PIS/PASEP?
Para consultar o saldo do PIS/PASEP, o trabalhador pode acessar o portal Emprega Brasil. Este portal oferece diversos serviços aos trabalhadores, além da consulta ao PIS/PASEP. Vale ressaltar que o benefício do PIS/PASEP é visto por muitos como um “14° salário”, podendo constituir uma ajuda significativa no orçamento de milhões de brasileiros.