O pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será diferente em 2024. Isso ocorre devido a uma mudança significativa no cronograma de pagamento, que trouxe um elemento de surpresa para os idosos acostumados a receber o benefício no primeiro semestre do ano.
Justificando essa decisão, temos que em 2020, devido à pandemia de Covid-19, o Governo Federal decidiu antecipar o pagamento do 13º salário do INSS, com o objetivo de auxiliar os idosos, grupo considerado de risco, a enfrentar possíveis emergências durante o período de crise.
Impactos das Mudanças no Calendário do INSS
Antes de 2024, o cronograma de pagamento do 13º salário do INSS seguia um padrão. Os beneficiários que se tornavam segurados do INSS depois de maio recebiam o abono anual em uma única parcela, proporcional ao tempo em que o benefício comum foi recebido durante o ano. Essa parcela única era paga apenas em novembro.
No entanto, para o novo ano, o Ministério da Previdência Social anunciou uma modificação no cronograma do 13º salário do INSS. Diferentemente dos anos anteriores, não haverá antecipação 13º salário em 2024 para aposentados e pensionistas.
De acordo com a nova legislação, as duas parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de agosto e novembro. Dois dias antes do início do período de vigência do calendário do 13º salário, os segurados do INSS poderão consultar as datas e os valores dos pagamentos.
Aumento nos Valores Pagos aos Aposentados e Pensionistas
A despeito da ausência da antecipação do 13º salário em 2024, o INSS realizou ajustes significativos nos valores mínimos pagos aos aposentados e pensionistas. O aumento do salário mínimo, de R$1.320 para R$1.412, refletiu diretamente no piso do abono salarial. Com efeito, a partir do primeiro dia de janeiro, todos os benefícios do INSS foram recalculados para acompanhar o novo piso salarial nacional.
Direito ao 13º Salário do INSS
O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. Porém, é importante destacar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia não têm direito a receber o abono do 13º salário.
Ao final, as mudanças no cronograma de pagamento do 13º salário do INSS surpreenderam os idosos. Agora, eles terão que se adaptar ao novo calendário, que prevê o pagamento do abono natalino em agosto e novembro. Mesmo assim, é importante frisar que o valor do 13º salário será ajustado de acordo com o novo salário mínimo.
Os aposentados, pensionistas e quaisquer pessoas que recebem pagamento do INSS podem consultar o valor que será pago naquele mês. Para o fazer, devem aceder ao aplicativo Meu INSS e selecionar o menu de serviços. Depois de aí estar, deve-se procurar por “Extratos”, escolher a opção “Extrato de pagamentos” e, depois, filtrar pelo mês de fevereiro de 2024. Assim, será possível ter acesso aos valores a serem recebidos.
Para concluir, o calendário de pagamentos do INSS em fevereiro de 2024 traz surpresas e ajustes para os beneficiários. Por isso, é importante estar atento às datas de recebimento e consultar o valor a ser pago para poder se planejar financeiramente.