Utilizado como um dos principais instrumentos de política habitacional do Governo Federal, o programa Minha Casa Minha Vida recentemente anunciou uma importante mudança. Segundo o governo, beneficiários do Bolsa Família agora poderão receber moradia de forma gratuita.
O governo estima que a iniciativa beneficiará um total de 750.000 famílias ao redor do Brasil. Além disso, não apenas os beneficiários do Bolsa Família, mas também famílias inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão direito a isenção.
Como funciona a liberação da moradia gratuita no Minha casa Minha vida?
Atualmente, esta medida contempla principalmente famílias que já possuíam algum tipo de financiamento através deste programa imobiliário. A partir de agora, estas famílias estarão isentas do pagamento do financiamento, onde novas parcelas não serão mais cobradas.
Após a comunicação oficial da liberação deste benefício pela Caixa Econômica Federal, a família será notificada que seu financiamento foi quitado pelo Governo Federal. Posteriormente, ela será convocada para comparecer até uma agência da Caixa para realizar os trâmites burocráticos e receber o certificado de quitação e de posse do novo imóvel.
Como funciona o programa Minha Casa Minha Vida?
Esta iniciativa foca em beneficiar famílias que anteriormente possuíam financiamentos no programa Minha Casa Minha Vida. Com a nova ação, as dívidas dessas famílias são quitadas pelo governo, isentando-as de futuros pagamentos. Estas famílias beneficiadas recebem um oficial comunicado da Caixa Econômica Federal, informando a quitação da dívida e a liberação do benefício. Posteriormente, são convocados a comparecer a uma agência da Caixa para executar os procedimentos burocráticos, como receber o certificado de quitação e, finalmente, assumir a posse do imóvel.
Objetivo do governo com a iniciativa
O Governo Federal visa, através desta medida, diminuir o déficit de moradias no país. Para isso, famílias de baixa renda e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foram escolhidas de forma prioritária para serem contempladas.
Neste momento, a definição de família de baixa renda é feita conforme a renda mensal de cada família, onde são consideradas de baixa renda aquelas que recebem até R$ 353 por membro da família. Este valor foi atualizado recentemente, levando em consideração o reajuste do salário mínimo.