Com debates que se prolongaram por quase vinte anos, a reforma da Previdência prevista para 2019 deixou de incluir uma categoria de aposentadoria significativa de trabalhadores: os do meio rural. A necessidade de abordar a situação desse grupo em uma próxima rodada de reforma previdenciária é abordada em um estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), realizado pelos economistas Fabio Giambiagi, Rogério Nagamine e Otávio Sidone. Eles defendem que, quanto antes o Brasil enfrentar a questão, menores serão os custos para a sociedade.
Complexidade da aposentadoria rural
A Constituição de 1988 reduziu a idade mínima para aposentadoria no campo em relação aos trabalhadores urbanos e aumentou o benefício rural de meio salário mínimo para um salário integral, além de quase triplicar o poder de compra do salário mínimo desde então. Porém, a discrepância entre o que o INSS paga aos trabalhadores rurais e o que recebe em contribuição é alarmante. Em 2022, foram distribuídos R$ 163 bilhões, mas arrecadados apenas R$ 9 bilhões, resultando em um déficit de R$ 154 bilhões ou 1,3% do PIB.
Por que precisamos de uma nova reforma da previdência?
Segundo os economistas Fabio Giambiagi, Rogério Nagamine e Otávio Sidone, autores da pesquisa do Ibre/FGV, embora a última reforma tenha desacelerado o crescimento do déficit previdenciário, não conseguiu erradicá-lo. Eles argumentam que quanto mais cedo o Brasil abordar esta questão, menor será o custo para a sociedade.
Os números assustam
Os gastos com aposentadorias e pensões em 2022 giram em torno de 8% do PIB e, se mantidas as atuais condições, a despesa total do INSS poderia atingir 18% do PIB em 2100, o equivalente à totalidade dos gastos da União previstos para 2023. Tais projeções indicam que mudanças na previdência rural não podem mais esperar duas décadas para ser implementadas.
Caminhos para uma nova reforma previdenciária
Os economistas sugerem uma abordagem gradativa, propondo aumentar a idade mínima de aposentadoria no campo e respeitar os direitos adquiridos. Apesar da argumentação corrente de que a atividade no campo é mais desgastante, defendem que a crescente mecanização da agricultura tem minimizado o trabalho pesado, justificando a necessidade de revisão dos critérios para a aposentadoria rural.
Essa é uma temática complexa que exige responsabilidade e sensibilidade para lidar com os diversos aspectos envolvidos. É preciso equilibrar a sustentabilidade do sistema previdenciário sem deixar de lado a justiça social e o reconhecimento do valor e da importância do trabalho rural para a economia e para a sociedade brasileira.