Em janela ao que os futuros beneficiários esperam, o pagamento do abono salarial PIS/Pasep do ciclo de 2024, referente ao ano-base 2022, foi liberado a partir do dia 15 de fevereiro para funcionários nascidos em janeiro e para servidores com final de inscrição no Pasep 5. Para ser elegível ao recebimento do abono, é necessário que o trabalhador atenda a certos critérios, tais como:
- Estar registrado no PIS/PASEP ou CNIS há pelo menos cinco anos,
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais no ano base e ter trabalhado em alguma atividade remunerada, mesmo que por apenas 30 dias, em 2022.
Quem não pode receber o abono salarial?
Entretanto, nem todos os trabalhadores têm direito ao benefício. Entre os excluídos estão os trabalhadores rurais ou urbanos empregados por uma pessoa física e os domésticos. Em caso de dúvidas, o ideal é que o empregado busque esclarecimentos junto ao empregador ou ao banco responsável pelo pagamento.
Calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024
Para o ano-base 2023, os pagamentos do abono salarial iniciarão no dia 15 de fevereiro de 2024, sendo liberados conforme a data de nascimento do titular da conta. Nascidos em janeiro receberão em 15 de fevereiro, os de fevereiro em 15 de março, seguindo esse ritmo até agosto, quando recebem os nascidos em dezembro.
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Valores do abono salarial PIS/Pasep 2024
A previsão para 2024 é de que 24.874.071 trabalhadores tenham direito ao pagamento. Desse total, 21.982.722 trabalhadores do setor privado receberão o PIS, via Caixa Econômica Federal (CEF), e 2.891.349 servidores públicos receberão o Pasep, por meio do Banco do Brasil (BB). O valor a ser pago pode variar de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, a depender do número de meses trabalhados durante o ano-base 2022 .
A efetivação e os montantes exatos do pagamento anual de abono PIS/Pasep serão confirmados pelo empregador do beneficiário. Lembrando que o pagamento de 2024 é referente ao ano-base 2022. Notícias como essa reforçam a importância de manter-se informado sobre os benefícios trabalhistas. Fique atento ao período de pagamento do seu abono salarial para não perder a data e garantir o recebimento do valor a que tem direito.