O governo federal já iniciou o planejamento para a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade saque aniversário em 2024. Tais saques serão realizados conforme o mês de nascimento dos trabalhadores, iniciando-se pelos nascidos no mês de janeiro.
Como funciona o saque aniversário do FGTS
Na modalidade de saque aniversário, os funcionários que escolheram esta opção podem retirar anualmente uma porcentagem do saldo em suas contas do FGTS. O saque é realizado no mês de aniversário do trabalhador. No entanto, vale ressaltar que, em casos de demissão sem justa causa, os trabalhadores na modalidade de saque aniversário apenas têm acesso à multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS, sem a possibilidade de saque do valor integral depositado pelo empregador durante o contrato de trabalho.
Mudanças no saque aniversário do FGTS
A iniciativa do Ministério do Trabalho busca trazer mais flexibilidade para o saque aniversário. A ideia é que os trabalhadores que escolherem essa modalidade possam ter a opção de sacar o valor total de suas contas do FGTS, sem estarem restritos apenas à indenização rescisória ou a situações especificas, como a compra da casa propia ou em casos de doenças graves, como ocorre na regra tradicional do FGTS.
Esta ação, caso seja implementada, beneficiará muitos trabalhadores, principalmente aqueles que desejam ter um maior controle sobre seus recursos no FGTS. No entanto, é importante que cada trabalhador avalie suas necessidades e objetivos financeiros para escolher a modalidade que mais se adequa ao seu perfil.
Até lá, todos os trabalhadores devem acompanhar as informações divulgadas pelo governo e pelos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do FGTS. Também é fundamental que cada trabalhador mantenha seus dados atualizados junto à Caixa para receber todas as informações relacionadas ao fundo de garantia, inclusive sobre possíveis mudanças na modalidade de saque.
Datas de pagamento do saque aniversário FGTS
Seguindo o mês de nascimento dos trabalhadores, o calendário do saque aniversário FGTS segue as datas abaixo:
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025