O programa Auxílio Vale-Gás, também conhecido apenas como Vale-Gás, confirma liberação de uma nova parcela com o valor mínimo de R$ 102 para o mês de fevereiro. O benefício destina-se a famílias de baixa renda, com a finalidade de auxiliar na compra do gás de cozinha. O pagamento é feito de forma bimestral.
A obtenção do auxílio ocorre por meio do aplicativo Caixa Tem, onde já se encontram cadastradas milhões de pessoas. O valor estipulado para o Vale-Gás considera a média de preço do botijão de 13kg, segundo parâmetros fixados pela Agência Nacional do Petróleo, a ANP.
Quem pode se beneficiar do Auxílio Vale-Gás?
Poderão receber o Auxílio Vale-Gás as famílias com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) e que apresentem renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de três salários mínimos ou menos. Entretanto, é importante salientar que o programa possui regras de prioridade, privilegiando famílias cadastradas no CadÚnico nos últimos dois anos e/ou que possuam menor renda, maior número de integrantes e que se encontrem contempladas pelo Auxílio Brasil.
De acordo com o calendário do programa, a liberação da parcela ocorrerá em fevereiro de 2024 sendo iniciada pelo NIS final 1 no dia 16 de fevereiro, finalizando com o NIS final 0 no dia 29 do mesmo mês.
A Caixa Econômica Federal é a responsável por fazer o depósito do valor mínimo de R$ 102, diretamente no aplicativo Caixa Tem. A seguir, detalharemos as regras de elegibilidade e o calendário completo do Auxílio Vale-Gás.
Regras de elegibilidade e Calendário Completo
O recebimento do Auxílio Vale-Gás depende do cumprimento das seguintes regras:
- Inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Famílias com renda superior a três salários mínimos também podem ser beneficiadas, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Existência de membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
É válido ressaltar que o programa tem um limite de abrangência. Diante disso, foram estabelecidas algumas regras de prioridade:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Quanto ao calendário para o pagamento do Auxílio Vale-Gás em fevereiro, segue a ordem do NIS final:
- NIS final 1: 16 de fevereiro;
- NIS final 2: 19 de fevereiro;
- NIS final 3: 20 de fevereiro;
- NIS final 4: 21 de fevereiro;
- NIS final 5: 22 de fevereiro;
- NIS final 6: 23 de fevereiro;
- NIS final 7: 26 de fevereiro;
- NIS final 8: 27 de fevereiro;
- NIS final 9: 28 de fevereiro;
- NIS final 0: 29 de fevereiro.
