Os idosos do país agora têm a possibilidade de não pagar pela conta de luz. Este avanço é uma excelente notícia para milhões de pessoas que têm sentido o peso dos altos custos associados ao consumo de energia. Então, vamos delinear o que o governo anunciou e também esclarecer quais são as regras atuais.
A Tarifa Social de Energia
O governo federal, por meio da Tarifa Social de Energia, está buscando garantir que as famílias de baixa renda possam manter as suas contas de luz atualizadas. Para que esta medida seja aplicável, o titular da conta deve estar numa situação de vulnerabilidade econômica e social. Isto significa que é vital estar inscrito no Cadastro Único.
Esta medida também pode ser utilizada pelos idosos, que podem se inscrever através do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício pago pelo INSS. Apesar deste benefício ser pago pelo INSS, o idoso ainda precisa estar inscrito no CadÚnico para ser elegível para a tarifa social.
Tabela de descontos na Tarifa Social de Energia
A Tarifa Social de Energia oferece os seguintes descontos:
- 65% de desconto para um consumo mensal entre 0 e 30 kWh;
- 40% de desconto para um consumo mensal entre 31 e 100 kWh;
- 10% de desconto para um consumo mensal entre 101 e 220 kWh;
- Não há desconto oferecido para quem consome mais de 221 kWh.
Conta gratuita para idosos em Minas Gerais
Em Minas Gerais, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) está oferecendo uma promoção espetacular para seus clientes. A promoção “2 Anos Sem Conta Cemig” é destinada aos idosos, proporcionando dois anos de contas de energia gratuitas.
No entanto, é importante destacar que o cliente terá um total de R$ 5.000 em créditos para utilizar com a empresa de energia. Se conseguir gerir este crédito ao longo de dois anos, poderá utilzar até o final. No entanto, caso gaste todo este crédito antes dos dois anos, será desclassificado da promoção.