Nesta segunda-feira, 29 de janeiro, a Caixa Econômica Federal realizou o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família. O depósito foi destinado aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio sobe para R$ 685,61.
Para o mês de janeiro, o programa de transferência de renda do governo federal contemplou 21,12 milhões de famílias, representando um gasto total de R$ 14,48 bilhões, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Quais são os Novos Benefícios do Bolsa Família?
Além do benefício mínimo, o Bolsa Família conta com três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até seis meses de idade. Adicionalmente, há um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme determinação da Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família.
Datas de Pagamentos do Bolsa Família
Já os pagamentos referentes a fevereiro estão agendados para começar no dia 16. O cronograma completo do Programa Bolsa Família para o ano de 2024 foi publicado pelo governo federal, contando com a parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal.
Calendário do Bolsa Família para fevereiro:
- NIS terminado em 1: 16 de fevereiro;
- NIS terminado em 2: 19 de fevereiro;
- NIS terminado em 3: 20 de fevereiro;
- NIS terminado em 4: 21 de fevereiro;
- NIS terminado em 5: 22 de fevereiro;
- NIS terminado em 6: 23 de fevereiro;
- NIS terminado em 7: 26 de fevereiro;
- NIS terminado em 8: 27 de fevereiro;
- NIS terminado em 9: 28 de fevereiro;
- NIS terminado em 0: 29 de fevereiro.
Quais os benefícios do Bolsa Família?
O Programa Bolsa Família abrange seis benefícios diferentes, de acordo com a situação de cada beneficiário:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC);
- Benefício Complementar (BCO);
- Benefício Primeira Infância (BPI);
- Benefício Variável Familiar (BVF);
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET).
Para cumprir os requisitos do programa, as famílias devem cumprir determinadas normativas nas áreas de saúde e educação. As obrigações incluem frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes, monitoramento nutricional de crianças até sete anos, e adesão ao calendário nacional de vacinação.
Auxílio Gás
Neste mês, não houve pagamento do Auxílio Gás para famílias inscritas no CadÚnico. O benefício, que é pago a cada dois meses, será retomado em fevereiro. Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário estar no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa prioriza a mulher responsável pela família e mulheres vítimas de violência doméstica.