O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Perícia Médica Federal (PMF) realizarão neste sábado (27) e domingo (28) um mutirão no estado do Maranhão. Foram abertas 725 vagas para perícias médicas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência.
Quem pode solicitar o BPC?
O BPC está disponível para idosos a partir dos 65 anos e pessoas de qualquer idade que possuam algum tipo de deficiência. Em ambas as situações, a renda do grupo familiar deve ser de até ¼ do salário mínimo por pessoa (R$ 353,00). Outro requisito para a concessão e manutenção do benefício é a atualização do CadÚnico a cada dois anos.
Para os idosos, a análise é feita administrativamente com base nas informações de composição do grupo familiar, renda e do Cadastro Único. No caso do benefício destinado a pessoas com deficiência, é necessário realizar avaliação social e perícia médica.
Locais e horário de atendimento
Os atendimentos serão realizados entre as 7h e as 17h nas agências da Previdência Social localizadas nas cidades de São Luís, Tutóia e Bacabal. Para participar do mutirão é requerido o agendamento prévio por meio da Central 135 ou do portal MEU INSS.
Benefícios e restrições do BPC
O valor mensal do BPC corresponde a um salário mínimo (R$ 1.412,00) e não dá direito ao décimo terceiro salário. O benefício não é revertido em pensão por morte, como acontece com os benefícios previdenciários.
Neste mutirão, o INSS e a PMF buscam facilitar o acesso a perícias médicas necessárias para concessão do BPC, reduzindo as filas e o tempo de espera dos solicitantes.
Esse movimento consolida o compromisso do INSS e da PMF em servir a população maranhense, contribuindo para a melhora na qualidade de vida de idosos e pessoas com deficiência através do BPC.