A repartição do fundo eleitoral brasileiro para o ano de 2024 terá como maiores beneficiados o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro e o PT, do atual presidente, Lula. O anúncio, feito nesta segunda-feira (22), pelo presidente Lula indica que será destinado o montante recorde de R$ 4,96 bilhões para financiar as campanhas das eleições municipais deste ano.
Como é feita a divisão do fundo eleitoral?
A divisão do chamado fundão ocorre seguindo as regras previstas na legislação eleitoral que levam em conta o tamanho das bancadas na Câmara e no Senado. No pleito de 2022, apesar da derrota de Bolsonaro para a presidência, o PL conseguiu eleger a maior bancada de deputados, seguido do PT, que ficou em segundo lugar. Calcula-se, portanto, que o PL deverá receber o montante de aproximadamente R$ 863 milhões para bancar as atividades dos candidatos do partido neste ano, enquanto o PT deverá receber cerca de R$ 604 milhões. Outros partidos como União Brasil, PSD, MDB e PP também receberão fatias significativas do fundo eleitoral.
Quais são as possíveis implicações econômicas do fundo eleitoral?
Os valores repartidos entre os partidos são estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá divulgar uma tabela oficial com a divisão da verba até o fim de junho. Os valores são suscetíveis à ajustes. O aumento do fundo eleitoral para 2024 implica na expansão do poder dos dirigentes partidários na eleição, pois o valor é praticamente o dobro do distribuído aos partidos em 2020, que é a última disputa para os cargos de prefeito e vereador. As discussões em torno do fundo eleitoral abrangem o debate sobre a contribuição pública para financiar as atividades de campanha dos candidatos.
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu em 2015 a doação empresarial para campanhas políticas, o fundo eleitoral passou a ser a principal fonte financeira para os partidos. Partidos de diferentes linhas políticas, como PT, PL e siglas do centrão, foram responsáveis por aprovar o robusto valor do fundão de 2024. Opiniões divergentes existem entre membros da casa, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que acredita que o montante elevado de verba pública para as campanhas é um erro grave do congresso.
