Motoristas brasileiros com 60 anos ou mais, beneficiam-se de um recente direito concedido: a gratuidade para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa, que alivia custos e assegura maior equidade na acessibilidade de direitos, será válida a partir do ano de 2024. Mas como usufruir deste benefício?
Qual a taxa atual para a renovação da CNH?
Atualmente, a taxa para a renovação da CNH é de R$ 159, para todos os motoristas, independentemente da idade. Contudo, a periodicidade de renovação varia com a idade. Os motoristas até 50 anos têm que renovar a CNH a cada 10 anos, entre 50 e 69 anos a renovação é a cada 5 anos e acima de 70 anos a renovação deve ser feita a cada 3 anos.
Quem pode se beneficiar e quais as condições?
A principal condição para usufruir da isenção da taxa de renovação da CNH é estar inscrito no Cadastro Único, um sistema do Governo Federal destinado a identificar e caracterizar as famílias de baixa renda. Observar a atualização correta dos dados é essencial para ter acesso ao benefício.
Vale a pena recordar que, a partir de 2024, haverá um maior flexibilidade para a renovação da CNH. Motoristas não estão mais limitados a iniciar o processo de renovação com uma antecedência mínima de 30 dias em relação ao vencimento.
Como realizar a renovação da CNH para idosos?
Os procedimentos para a renovação da CNH variam conforme o estado, mas normalmente, o primeiro passo é agendar um horário de atendimento em uma das unidades do Detran. Para efetuar o processo, é necessário apresentar alguns documentos, geralmente solicitados original e cópia, a saber:
- Um documento de identificação com foto e assinatura, como o RG;
- Carteira de Habilitação;
- CPF;
- Um comprovante de residência (conta de luz, fatura de cartão, entre outros).
Este é um avanço para os motoristas idosos do Brasil e assegura mais direitos e benefícios para essa parcela de nossa população.