Na sequência do decreto de emergência emitido pela capital do Rio Grande do Sul, os residentes de Porto Alegre que têm saldos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter direito a benefícios significativos. Com a aprovação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, uma faixa de trabalhadores está à beira de realizar saques expressivos de seus fundos.
Qual é a condição para os saques do FGTS no contexto de calamidade?
Conforme notificou a Caixa Econômica Federal (CEF), o saque calamidade do FGTS é uma modalidade permitida em situações individuais, de caráter urgente e sério, provocadas por desastres naturais. Isso inclui eventos como inundações, granizo, tempestades e ciclones extratropicais, que tenham afetado a área residencial do trabalhador.
Para que o desbloqueio do valor seja realizado, é necessária a publicação de um decreto declarando emergência ou estado de calamidade pública, além do reconhecimento do governo federal – conforme já efetuado para Porto Alegre – e uma autorização da Caixa, ainda pendente.
Qual é o prazo e o limite dos saques?
Uma vez permitida pela instituição, a população porto-alegrense tem até 90 dias para efetuar saques, com um limite de R$ 6.220,00, dependendo do saldo disponível no FGTS no momento da solicitação. No entanto, o perfil dos beneficiários ainda não foi definido, deixando em suspense quem terá acesso a esses recursos.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) informou que a prefeitura está preparando o envio dos documentos necessários à Caixa para a liberação do benefício, incluindo a descrição das áreas afetadas pela tempestade recente.
Como solicitar o saque do FGTS?
A pedido pode ser feito por meio do aplicativo FGTS, do site da Caixa Econômica Federal ou diretamente nas agências da Caixa. Para solicitar o saque calamidade do FGTS, o trabalhador precisa seguir os seguintes passos:
- Acesse o aplicativo FGTS ou o site da Caixa Econômica Federal.
- Faça login com o seu CPF e senha.
- Selecione a opção “Meus saques”.
- Escolha “Outras situações de saques”.
- Opte por “Saque calamidade”.
- Preencha o formulário com as informações solicitadas.
- Acrescente os documentos que comprovem a emergência ou estado de calamidade pública.
- Envie a solicitação.
Após a conclusão dessas etapas, e uma vez aprovado o procedimento, Porto Alegre se juntará à lista de municípios atualizada regularmente pela Caixa na internet. Este é um passo chave para assegurar que os moradores obtenham acesso a recursos essenciais em momentos de necessidade.