Um programa criado pelo governo propondo bolsas a estudantes de baixa renda do ensino médio tem potencial para beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes anualmente. Nomeado pelo Ministério da Educação como Pé de Meia, o programa tem o intuito de minimizar as taxas de evasão escolar nesta fase educacional.
O programa, sancionado pelo ex-presidente Lula, será voltado a estudantes de escolas públicas cujas famílias sejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico – do governo federal.
Pagamento das Bolsas para inscritos no CadÚnico
A estrutura de pagamento e os valores embutidos na bolsa serão determinados em conjunto pelos ministérios da Fazenda e da Educação. Não se sabe ainda quais serão os critérios de elegibilidade para os estudantes. Estima-se que o investimento no programa possa chegar aos R$ 7 bilhões por ano. Como não há definição sobre valores detalhados, isso é visto como um indicativo de que há um potencial elevado de alcance do programa.
Elegibilidade para receber o benefício
Os estudantes só terão direito ao benefício caso cumpram requisitos como: matrícula efetivada no início de cada ano letivo, frequência escolar mínima de 80% das horas letivas, aprovação ao fim de cada ano, participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e os exames estaduais para o ensino médio, além da participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do curso.
A estratégia do governo é repartir os depósitos da poupança em fases. Haverá valores que poderão ser movimentados a qualquer momento e créditos adicionais que só poderão ser mexidos após a obtenção da certificação do ensino médio. Para finalizar, o programa Pé de Meia será financiado por um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal e com participação do governo federal. O Ministério da Educação, que será responsável por avaliar as condicionantes do programa, depositou R$ 6,1 bilhões para viabilizar a operação da poupança neste ano.