Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do salário mínimo terão um incremento de 3,71% em seus benefícios no ano de 2024. O aumento corresponde à inflação medida pela Escala Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), anunciada na quinta-feira, dia 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com isso, o teto da Previdência Social, que atualmente é de R$ 7.507,49, deve ser reajustado para R$ 7.786,01. Esse novo valor servirá como referência para o cálculo dos descontos da contribuição previdenciária sobre os salários dos trabalhadores com carteira assinada.
Como a mudança afeta os aposentados?
Para que o reajuste seja aplicado, é preciso que o Ministério da Previdência publique uma portaria para oficializar o aumento dos benefícios no Diário Oficial da União. Portanto, os segurados que recebem mais que o salário mínimo já podem calcular o quanto receberão na folha salarial de janeiro, aplicando o índice de inflação ao seu salário — ou seja, somando 3,71% ou multiplicando por 1,0371.
Por exemplo, um segurado que recebeu uma aposentadoria de R$ 2.000 em 2023 passará a ganhar R$ 2.074,20 neste ano. O pagamento do benefício de janeiro será depositado entre os dias 1º e 7 de fevereiro para aqueles segurados que recebem mais que o salário mínimo. A ordem dos depósitos segue o número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito.
Como é a nova tabela para aposentados?
Com o reajuste do teto do INSS, há também uma atualização nas tabelas de contribuição para os segurados que continuam na ativa. Os intervalos serão atualizados em 3,71%, e as contribuições — relativas aos salários de janeiro — só deverão ser recolhidas em fevereiro.
Já em janeiro, os segurados pagam a contribuição referente a dezembro, conforme a tabela de 2023. A reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro de 2019, prevê uma nova tabela para o INSS, com percentuais que variam de 7,5% a 14% e são progressivos, como no Imposto de Renda.