A partir do dia 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo no Brasil sofrerá um aumento de 6,97%, passando a ser de R$ 1.412. Com esta alteração, a primeira remuneração atualizada, referente ao trabalho realizado em janeiro, será paga a grande parte dos trabalhadores apenas em fevereiro de 2024.
Empregados domésticos estão entre os que receberão o valor antigo, R$ 1.320, agora no início de janeiro, pois o pagamento do mês é relativo ao trabalho de dezembro de 2023.
Como o reajuste do salário mínimo afeta aposentados e pensionistas?
Pelo lado da Previdência Social, o novo valor de R$ 1.412 será pago a aposentados e pensionistas nos últimos cinco dias úteis de janeiro e nos cinco primeiros dias úteis de fevereiro de 2024.
Em relação ao emprego doméstico, o presidente do Doméstica Legal, Mário Avelino, explicou que os empregadores deverão aplicar o reajuste ainda no pagamento de fevereiro para as funcionárias que recebem o salário mínimo. No entanto, o reajuste também se aplica a outras situações, como o período de aquisição de férias ou extinção do contrato de trabalho.
Qual é a regra para o reajuste do salário?
O reajuste é resultado da nova regra de correção do salário mínimo, que leva em consideração a projeção da inflação indicada pelo INPC até novembro de 2023, que foi de 3,85%, e o crescimento do PIB de 2022, com uma taxa de 2,9%.
No caso da pensão alimentícia, o advogado e economista Alessandro Azzoni, membro do Conselho Deliberativo da Associação Comercial de São Paulo, esclarece que o novo valor deverá ser pago ainda em janeiro de 2024.
E o salário mínimo nos estados?
Além disso, é importante lembrar que cinco estados brasileiros possuem um piso salarial estadual superior ao salário mínimo federal: Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. Porém, no caso do Rio de Janeiro, o valor do piso salarial não é atualizado desde 2019.
Qual a expectativa para o salário mínimo em 2025?
Por enquanto, não há uma previsão detalhada do valor do salário mínimo para o ano de 2025. Mas, considerando o ritmo das atualizações e o crescimento econômico, espera-se que continue tendo reajustes anuais similares a 2024.