O governo brasileiro implementou uma medida que visa beneficiar os titulares do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Isso proporciona a esses indivíduos a oportunidade de adquirir moradia gratuita, uma vez que passam a integrar ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
Como funciona a moradia gratuita para BPC e Bolsa Família?
Com a nova iniciativa, o pagamento para famílias que possuem como fonte de renda o BPC e o Bolsa Família é isento. A modalidade, introduzida em julho de 2023, engloba tanto os contratos existentes como as novas inscrições. O objetivo com isso é facilitar o acesso à casa própria de maneira gratuita a um número maior de beneficiários.
Como saber se você tem direito ao BPC?
Para se tornar um beneficiário do BPC, é necessário se enquadrar em determinados critérios, são eles:
- Idosos acima de 65 anos;
- Pessoas com deficiência, seja ela de caráter físico, mental, intelectual, ou sensorial, cujo impedimento a longo prazo (acima de dois anos) impossibilite sua plena e efetiva participação na sociedade, em igualdade de condições;
- Renda familiar per capita abaixo de 1/4 do salário mínimo vigente.
Quanto o Governo vai gastar com moradia para titulares do BPC?
A projeção é que, com a medida, cerca de 600 mil famílias do Bolsa Família e 150 mil indivíduos titulares do BPC sejam diretamente beneficiados. Um reflexo dessa ação será o significativo aumento de investimentos federais no programa. A expectativa é que este passe de R$ 13,7 bilhões em 2024, o que representará um acréscimo de 41% em relação ao ano de 2023.
Regras da Moradia Gratuita e Critérios de Elegibilidade
O programa Minha Casa, Minha Vida é voltado para famílias de baixa renda, disponibilizando financiamento e subsídio para aquelas que possuem renda de até R$ 2.640 por mês. Todavia, as famílias siem renda superior a isso têm a opção de financiar a compra de uma casa.
As regras aplicáveis aos titulares do BPC dentro do programa e os critérios de elegibilidade para usufruir da moradia gratuita foram estabelecidos e podem ser conferidos de maneira detalhada. Dessa maneira, os potenciais beneficiados podem preparar e adequar-se para tirar máximo proveito dessa oportunidade.