Em um anúncio recente, a Caixa Econômica Federal confirmou a disponibilização de um valor significativo, atingindo até R$ 6 mil, para uma lista de CPFS selecionados de regiões brasileiras. O valor será repassado através da poupança social digital, conhecida como Caixa Tem.
Essa medida financeira tomada pela Caixa Econômica Federal surgiu em resposta aos devastadores desastres naturais que têm ocorrido pelo país, incluindo fortes chuvas, ciclones e tempestades, que afetam a vida de muitos brasileiros desde o fim de 2023.
Quem tem direito ao Saque Calamidade do FGTS?
Os cidadãos que têm direito ao saque são residentes de regiões brasileiras que estão sofrendo com os desastres naturais. No entanto, para contar com o pagamento, é necessário cumprir alguns requisitos. Esse valor é garantido através do Saque Calamidade, disponibilizado pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O Saque Calamidade do FGTS é um benefício que permite aos trabalhadores sacarem o saldo da conta do FGTS em caso de desastre natural que tenha atingido sua área de residência.
Para ter direito ao saque, é necessário que o governo do Distrito Federal, município ou estado tenha decretado situação de emergência, ou estado de calamidade pública. O decreto deve ser publicado em até 30 dias após a ocorrência do desastre, que deve ser reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional.
São considerados desastres naturais para fins de saque do FGTS:
- Enchentes ou inundações graduais
- Enxurradas ou inundações bruscas
- Alagamentos
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar
- Precipitações de granizos
- Vendavais ou tempestades
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais
- Tornados e trombas d’água
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais
O valor do saque é limitado a R$ 6.220,00 por evento caracterizado como desastre natural, desde que o intervalo entre um saque e outro não seja inferior a 12 meses.
A solicitação do saque pode ser feita pelo aplicativo FGTS, pelo site da Caixa Econômica Federal ou nas agências da Caixa.
Como solicitar o Saque Calamidade do FGTS
Para solicitar o Saque Calamidade do FGTS, o trabalhador deve seguir os seguintes passos:
- Acesse o aplicativo FGTS ou o site da Caixa Econômica Federal.
- Faça login com seu CPF e senha.
- Clique na opção “Meus Saques”.
- Selecione a opção “Outras Situações de Saques”.
- Selecione a opção “Saque Calamidade”.
- Preencha o formulário com as informações solicitadas.
- Anexe os documentos comprobatórios da situação de emergência ou estado de calamidade pública.
- Envie a solicitação.
A Caixa Econômica Federal irá analisar a solicitação e, se for aprovada, o valor do saque será creditado na conta do trabalhador em até 5 dias úteis.
Quais cidades têm direito ao pagamento?
O pagamento só será realizado para quem mora em cidades que foram duramente atingidas pelos fortes ciclones que ocorreram na Região Sul do país entre setembro e dezembro de 2023.
| UF | Município | Prazo para solicitação de saque |
| MG | Diamantina | 20/02/2024 |
| PR | Arapoti | 17/03/2024 |
| Capanema (Portaria 3396) | 29/01/2024 | |
| Capanema (Portaria 3851) | 12/03/2024 | |
| Cascavel | 28/01/2024 | |
| Cruz Machado | 13/03/2024 | |
| Dois Vizinhos | 29/01/2024 | |
| Faxinal | 12/03/2024 | |
| Ipiranga | 12/03/2024 | |
| Ivaiporã (Portaria 3396) | 29/01/2024 | |
| Jardim Alegre | 29/01/2024 | |
| Medianeira | 25/03/2024 | |
| Paula Freitas (Portaria 3365) | 28/01/2024 | |
| Paula Freitas (Portaria 3396) | 29/01/2024 | |
| Paulo Frontin (Portaria 3365) | 28/01/2024 | |
| Paulo Frontin (Portaria 3397) | 29/01/2024 | |
| Pinhão (Portaria 3787) | 07/03/2024 | |
| Pinhão (Portaria 3396) | 29/01/2024 | |
| Porto Amazonas | 29/01/2024 | |
| Prudentópolis (Portaria 3397) | 29/01/2024 | |
| Prudentópolis (Portaria 3696) | 28/02/2024 | |
| Rio Azul | 29/01/2024 | |
| Rio Negro | 29/01/2024 | |
| Santa Izabel do Oeste (Portaria 3365) | 28/01/2024 | |
| Santa Izabel do Oeste (Portaria 3396) | 29/01/2024 | |
| São Jorge D’Oeste | 23/01/2024 | |
| São Mateus do Sul | 29/01/2024 | |
| União da Vitória (Portaria 3364) | 28/01/2024 | |
| RS | Ametista do Sul | 27/03/2024 |
| Barra do Guarita | 06/02/2024 | |
| Barros Cassal | 01/02/2024 | |
| Cerro Largo | 12/03/2024 | |
| Eldorado do Sul(Portaria 3770) | 06/03/2024 | |
| Encantado | 27/03/2024 | |
| Guaíba (Portaria 3367) | 28/01/2024 | |
| Gramado | 07/04/2024 | |
| Harmonia | 11/04/2024 | |
| Itaqui | 20/02/2024 | |
| Jaguarão | 28/01/2024 | |
| Parobé | 12/03/2024 | |
| Porto Mauá | 29/02/2024 | |
| Porto Xavier | 07/03/2024 | |
| Salvador das Missões | 28/01/2024 | |
| Santa Tereza | 12/03/2024 | |
| São Leopoldo (Portaria 3602) | 20/02/2024 | |
| São Pedro do Butiá | 28/01/2024 | |
| São Sebastião do Caí (Portaria 3658) | 26/02/2024 | |
| Taquara | 29/02/2024 | |
| Tenente Portela | 13/03/2024 | |
| Uruguaiana | 18/02/2024 | |
| Vista Gaúcha | 07/03/2024 | |
| SC | Aurora | 26/02/2024 |
| Benedito Novo (Portaria 3718) | 29/02/2024 | |
| Canelinha | 29/02/2024 | |
| Doutor Pedrinho | 27/02/2024 | |
| Ibiam | 29/02/2024 | |
| Laurentino | 30/01/2024 | |
| Lontras (Portaria 3724) | 29/02/2024 | |
| Porto União | 26/02/2024 | |
| Rio do Oeste (Portaria 3406) | 01/02/2024 | |
| Rio do Oeste (Portaria 3724) | 29/02/2024 | |
| Rio do Sul (Portaria 3345) | 25/01/2024 | |
| Rio do Sul (Portaria 3724) | 29/02/2024 | |
| São João Batista (Portaria 3367) | 28/01/2024 | |
| São João do Sul | 17/01/2024 | |
| Taió | 28/01/2024 | |
| Três Barras | 07/03/2024 | |
| Trombudo Central | 07/03/2024 | |
| Vidal Ramos | 29/02/2024 |
Como fazer para receber o saque do FGTS em situação de calamidade?
A modalidade de saque permite a retirada de até R$ 6.220, e pode ser solicitado de forma online, sem a necessidade de deslocamento até uma agência da Caixa Econômica Federal. É possível efetuar o pedido pelo próprio aplicativo da Caixa, de forma simples e prática.