O governo federal divulgou uma nota negando o cancelamento de 8,4 milhões de benefícios do Bolsa Família no ano de 2023, como havia sido noticiado anteriormente pelo portal Metrópoles. A informação, retificada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e a Controladoria Geral da União, reforça que o número refere-se ao total de cadastros averiguados para corrigir distorções, não implicando necessariamente no cancelamento do benefício.
Esclarecimentos na nota oficial sobre o Bolsa Família
Na nota oficial divulgada, o governo federal busca esclarecer a situação: “É importante deixar claro que o dado de 8,4 milhões de bloqueados para averiguação não significou, necessariamente, cancelamento do benefício, pois este foi o número de averiguações realizadas ao longo de 2023. Reiterando: não houve cancelamento de 8,4 milhões de benefícios no ano de 2023.”
Correção de distorções nos pagamentos
Segundo o comunicado, desde o início de sua gestão, o Ministério do Desenvolvimento Social vem promovendo um processo de reconstrução do Cadastro Único. Este processo visa corrigir distorções nos pagamentos do programa de transferência de renda do governo anterior. Destaca-se que tais distorções foram apontadas pela CGU, Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações judiciais.
Processo de averiguação cadastral
O processo de averiguação cadastral detectou a existência de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes. Essa quantidade inclui desde pessoas que se declaravam como “família unipessoal”, mas, na verdade, compunham núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda superior às regras de elegibilidade do Bolsa Família.
Retificação do número de benefícios cancelados
Após a averiguação, o número real de benefícios efetivamente cancelados é de, aproximadamente, 3,7 milhões. Contudo, as famílias com benefícios bloqueados permanecem vinculadas ao Programa Bolsa Família e, após a correção da situação que gerou o bloqueio, voltam a receber o valor, inclusive os atrasados.
Aumento no número de pessoas beneficiadas
Contrariando as especulações de redução, o governo informou que o Bolsa Família fechou o ano de 2023 beneficiando mais famílias do que no ano anterior. Passando de 54,7 milhões para 56 milhões de pessoas atendidas, o programa assistiu a cerca de 21,06 milhões de famílias.