O economista chefe da Austin Rating, Alex Agostini, criticou o recente aumento de impostos proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertando para o risco de um efeito negativo sobre a economia. Em sua análise sobre a Medida Provisória 1303, ele destacou que o foco excessivo na arrecadação deixa em segundo plano a necessidade de estimular o crescimento econômico e a competitividade do país.
Segundo Agostini, a postura do governo representa um equívoco estratégico, especialmente em um momento em que economias desenvolvidas buscam reduzir gastos e fortalecer seus mercados de capitais. Além disso, ele ressalta que insistir em ampliar a carga tributária pode agravar a desaceleração do setor produtivo e comprometer a confiança dos investidores.
Por que a taxação do mercado de capitais é um erro?
Agostini explica que a estrutura do orçamento público brasileiro é preocupante, com cerca de 95% das despesas classificadas como obrigatórias. Esse cenário reduz a margem de manobra para ajustes fiscais e incentiva o governo a buscar novas fontes de receita. Entre as medidas propostas está a tributação de instrumentos como as letras de crédito imobiliário (LCI) e do agronegócio (LCA), tradicionalmente isentos de imposto de renda.
“Taxar o mercado de capitais é um erro”, afirma o economista, ao apontar que tal medida tende a desestimular o investimento produtivo e encarecer o crédito. Nesse sentido, a decisão pode afetar diretamente a oferta de financiamento para setores estratégicos, além de reduzir o apetite de investidores domésticos e estrangeiros por ativos brasileiros.
Interferência nas taxas de juros e na competitividade
O Brasil já enfrenta uma das maiores taxas de juros reais do mundo, o que limita a expansão do crédito e encarece o custo de capital. O aumento da carga tributária sobre o mercado financeiro pode intensificar esse problema. Juros elevados e alta tributação formam uma combinação que reduz a competitividade e impede o avanço da produtividade nacional.
Além disso, Agostini observa que, ao tentar ampliar a base tributária, o governo corre o risco de comprometer o dinamismo econômico. “O país precisa crescer e se tornar mais eficiente, mas aumentar impostos vai na direção contrária”, analisa o economista. Por outro lado, políticas de incentivo ao investimento e à inovação poderiam impulsionar a economia sem pressionar a arrecadação.
Qual o caminho a seguir? Uma análise do cenário macroeconômico
Para Agostini, o Brasil precisa adotar uma estratégia que priorize o crescimento sustentável. Enquanto o governo mantém uma postura de política fiscal restritiva, ele argumenta que o foco deve ser redirecionado para políticas que incentivem o investimento produtivo e a eficiência da máquina pública. “Precisamos de medidas que estimulem o crescimento, e não que o inibam”, afirma.
Nesse sentido, reformas estruturais que melhorem o ambiente de negócios e reduzam entraves burocráticos são vistas como essenciais. Além disso, revisar gastos públicos e direcionar recursos a áreas de maior retorno econômico podem gerar crescimento sem a necessidade de elevar tributos. Essa abordagem equilibrada tende a restaurar a confiança dos agentes econômicos e reforçar a estabilidade fiscal.
O que esperar do futuro econômico do Brasil?
O cenário econômico brasileiro dependerá da capacidade do governo de equilibrar responsabilidade fiscal e estímulo ao investimento. Se mantida a atual tendência de priorizar a arrecadação, o país pode enfrentar crescimento baixo e aumento do desemprego. Por outro lado, políticas voltadas à eficiência e à produtividade podem abrir espaço para um ciclo de expansão mais saudável.
Agostini conclui que o Brasil precisa reinventar sua estratégia econômica. Criar um ambiente favorável aos investimentos, com previsibilidade e segurança jurídica, é fundamental para evitar os erros do passado. A sustentabilidade fiscal, aliada à redução de impostos e ao fortalecimento do mercado de capitais, pode representar o caminho para um crescimento mais sólido e duradouro.
- Medida Provisória 1303 mantém isenção de LCI e LCA.
- LCI e LCA continuam sem incidência de imposto de renda para pessoas físicas.
- Economistas defendem revisão de gastos antes de ampliar a tributação.
- Investimentos produtivos e inovação devem ser prioridade para o crescimento
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