A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação penal que investiga a chamada trama golpista. O julgamento está em pleno curso e a expectativa é de desfecho nesta sexta-feira (12).
A ministra Cármen Lúcia deu o voto decisivo que completou a maioria contra Bolsonaro e os demais acusados em todos os crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República. Confira o voto da ministra aqui. Com isso, três ministros — Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia — já se posicionaram pela condenação. Falta apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
O ministro Luiz Fux, por sua vez, votou pela absolvição de Bolsonaro e de cinco dos réus em todos os crimes. Ele condenou apenas Mauro Cid e Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Os réus respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado com violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Se todos os crimes forem confirmados, Bolsonaro e os demais poderão sofrer penas que ultrapassam 30 anos de prisão. Após o voto de Zanin, o tribunal passará à dosimetria das penas, calculando de forma individualizada a punição de cada réu conforme seu grau de participação.
Bolsonaro nega as acusações, alegando ausência de comando direto e questionando provas apresentadas, inclusive a delação premiada de Mauro Cid.
O julgamento prossegue nesta sexta-feira, com expectativa de encerramento após o voto do último ministro e a definição das penas.
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