O Programa Nota Cidadã, promovido pelo Governo da Paraíba, é uma iniciativa que busca incentivar a cidadania fiscal e fortalecer o comércio local. Recentemente, o 66º sorteio do programa foi adiado para o dia 26 de junho de 2025, devido ao ponto facultativo de 20 de junho e às festividades juninas. A decisão foi oficializada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico.
O sorteio, que normalmente ocorre mensalmente, premia cidadãos que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal durante compras realizadas no comércio paraibano. Para o sorteio de junho, serão distribuídos 31 prêmios, totalizando R$ 100 mil, sendo 30 prêmios de R$ 2.500 e um prêmio especial de R$ 25 mil. Apenas os consumidores que exigiram notas fiscais com CPF entre 1º e 31 de maio de 2025 estão aptos a participar desta edição.
Como funciona o Programa Nota Cidadã?
O funcionamento do Nota Cidadã é simples e acessível. Qualquer cidadão residente na Paraíba pode participar realizando um cadastro único no portal digital do governo estadual. O cadastro exige informações básicas como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e a criação de uma senha. Após o registro, basta solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal em todas as compras realizadas no comércio local.
Ao adotar essa prática, o consumidor passa a concorrer automaticamente aos sorteios mensais promovidos pelo programa. Em maio de 2025, foram emitidas mais de 767 mil notas fiscais com CPF, abrangendo cerca de 242 mil cidadãos. Atualmente, o programa conta com quase 250 mil pessoas cadastradas em todo o estado.
Quais são os benefícios de participar do Nota Cidadã?
Participar do Nota Cidadã oferece vantagens tanto para o cidadão quanto para o comércio local. Entre os principais benefícios, destacam-se:
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- Incentivo à cidadania fiscal: Ao exigir a nota fiscal, o consumidor contribui para a arrecadação de impostos e para a transparência nas relações comerciais.
- Premiação mensal: Os participantes concorrem a prêmios em dinheiro, que podem representar um importante reforço financeiro.
- Fortalecimento do comércio paraibano: O programa estimula as compras presenciais e valoriza os estabelecimentos locais.
Além disso, a iniciativa busca conscientizar a população sobre a importância da emissão de notas fiscais, combatendo a sonegação e promovendo a justiça fiscal.
Como acompanhar o sorteio do Nota Cidadã?
O sorteio do Nota Cidadã é realizado no auditório da Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP), em João Pessoa, sempre às 9h da manhã. Para garantir transparência, a transmissão ocorre ao vivo pela Rádio Tabajara e também pelos canais oficiais da Lotep no YouTube e Instagram (@lotep.pb). Dessa forma, todos os interessados podem acompanhar o processo em tempo real e conferir os resultados.
- Acesse o portal oficial do Nota Cidadã para verificar se está cadastrado.
- Confira as datas dos próximos sorteios e as regras de participação.
- Acompanhe as transmissões ao vivo para saber se foi um dos contemplados.
O Programa Nota Cidadã segue como uma ferramenta relevante para estimular a responsabilidade fiscal e o desenvolvimento econômico da Paraíba. Ao solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal, o cidadão contribui para um comércio mais justo e ainda tem a chance de ser premiado mensalmente.