Milhares de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificaram descontos não autorizados em seus benefícios nos últimos anos. O problema, que envolve mensalidades associativas descontadas sem consentimento, levou a uma onda de contestações e movimentou órgãos de controle e fiscalização em todo o país. O INSS, em resposta, estabeleceu procedimentos para que os segurados possam solicitar ressarcimento e acompanhar o andamento dos pedidos.
Segundo dados atualizados em 2025, o INSS já recebeu mais de 3 milhões de contestações referentes a descontos considerados indevidos. O valor total estimado para devolução pode ultrapassar R$ 2 bilhões, considerando a atualização monetária. O processo de análise envolve diversas etapas, tanto para as entidades envolvidas quanto para os beneficiários afetados.
Como identificar descontos indevidos em benefícios do INSS?
Detectar descontos não autorizados exige atenção ao extrato de pagamentos do benefício. O segurado pode acessar o aplicativo ou o site do INSS para consultar detalhadamente todos os débitos realizados, incluindo aqueles referentes a empréstimos consignados e mensalidades associativas. Além disso, o sistema de notificações do aplicativo Meu INSS informa diretamente ao usuário caso haja indícios de descontos suspeitos.
O beneficiário também pode receber alertas específicos, como mensagens informando sobre a inexistência de descontos irregulares ou notificações sobre possíveis cobranças indevidas. Outra alternativa é o contato telefônico com a Central 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, que permite esclarecer dúvidas e obter orientações sobre o procedimento de contestação.
Quais são os passos para solicitar ressarcimento de descontos indevidos do INSS?
O processo para pedir a devolução de valores descontados sem autorização é realizado de forma digital ou por telefone. Veja o passo a passo:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS e faça login com a conta gov.br.
- Selecione a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- Verifique as entidades que realizaram descontos e os valores correspondentes.
- Indique se autorizou ou não cada desconto apresentado.
- Informe um número de celular e e-mail para contato.
- Confirme a veracidade das informações e envie a declaração.
Não é necessário anexar documentos comprobatórios neste primeiro momento. O pedido será registrado e encaminhado para análise, e o segurado poderá acompanhar o andamento pelo próprio aplicativo ou site.
O que acontece após a contestação de descontos indevidos?
Após o registro da contestação, as entidades associativas têm até 15 dias para apresentar justificativas ou documentos que comprovem a regularidade dos descontos. Caso apresentem documentação, o beneficiário será notificado e terá 30 dias para manifestar se reconhece ou não a autenticidade dos documentos. Se não reconhecer, a palavra do segurado prevalece, e o processo segue para ressarcimento.
Nos casos em que a entidade não responde ou admite não possuir comprovação, o INSS emite uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para que a devolução seja feita. O valor é repassado diretamente na folha de pagamento do benefício, sem necessidade de ação adicional por parte do segurado. Se a entidade não efetuar o pagamento em até cinco dias úteis, o INSS pode solicitar o bloqueio judicial dos valores.
Quando o ressarcimento é efetuado ao beneficiário?
O prazo para devolução dos valores varia conforme a situação. Para descontos identificados e bloqueados recentemente, o INSS realiza o pagamento entre o final de maio e início de junho, junto com o benefício mensal. Para casos anteriores, o ressarcimento depende da resposta das entidades e do andamento do processo administrativo. Se houver necessidade de comprovação adicional, o beneficiário será orientado pelo sistema sobre os próximos passos.
- Descontos recentes: devolução automática junto ao benefício.
- Descontos antigos: ressarcimento após análise e resposta das entidades.
- Falta de resposta da entidade: pagamento em calendário específico, a ser divulgado pelo INSS.
Como acompanhar o andamento do pedido de ressarcimento?
O acompanhamento pode ser feito pelo aplicativo ou site do INSS, utilizando o CPF e senha cadastrados. Basta acessar a área “Do que você precisa?”, digitar “Consultar pedido” e detalhar o processo de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”. O sistema exibe o status do pedido e orienta sobre eventuais exigências ou manifestações necessárias.
O INSS reforça que, em caso de dúvidas ou dificuldades, o contato telefônico pela Central 135 permanece disponível. O órgão também alerta para que os beneficiários fiquem atentos a notificações e prazos, garantindo o direito ao ressarcimento dos valores descontados sem autorização.