Em entrevista à BM&C News, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou que o avanço da tecnologia 5G no Brasil está ocorrendo de forma mais acelerada do que o estipulado no edital original. Segundo ele, as operadoras têm feito um trabalho robusto de implantação das redes, mas ainda há um entrave relevante: o preço dos smartphones compatíveis.
“O 5G está de vento em popa no Brasil, muito acima do cronograma esperado. Mas talvez um dos principais gargalos hoje para a adoção plena da tecnologia seja o próprio aparelho. Muitos consumidores ainda não têm acesso a smartphones com suporte ao 5G”, afirmou Baigorri.
Para o presidente da Anatel, o cenário deve mudar com o aumento da concorrência. “Estamos observando a chegada de novos fabricantes ao mercado nacional, o que deve estimular a queda dos preços e facilitar o acesso da população a esses dispositivos”, disse. Com mais modelos acessíveis, a expectativa é de que a base de usuários 5G cresça significativamente nos próximos meses.
Anatel defende mais poderes para regular o ambiente digital
Baigorri também defendeu mudanças na legislação brasileira para que a Anatel possa atuar com mais força na regulação do ambiente digital. Segundo ele, há limitações jurídicas que impedem a agência de agir com a mesma eficiência sobre plataformas que não são operadoras de telecomunicações.
“A legislação atual nos restringe em alguns pontos. É necessário que o Congresso nos conceda instrumentos legais mais amplos para atuarmos contra plataformas ilegais, especialmente no mercado de apostas online”, declarou.
O presidente revelou que essa proposta já foi levada a diferentes instâncias do governo. “Apresentei essa demanda ao Ministério da Fazenda, ao Ministério dos Esportes e à senadora Soraya Thronicke, relatora da CPI das Bets. O objetivo é garantir que apenas plataformas legais operem no país e que o bloqueio das demais seja mais efetivo.”
A Anatel já exerce um papel importante em ações de enforcement digital. Em casos recentes de decisões judiciais envolvendo bloqueios de redes sociais ou sites, é a agência quem executa as medidas por meio das operadoras de telecomunicação.
“Quando o Supremo Tribunal Federal determina o bloqueio de um aplicativo como o Twitter ou quando o Ministério da Fazenda exige a retirada do ar de uma plataforma de apostas ilegal, quem operacionaliza isso é a Anatel, via redes de telecomunicações”, explicou Baigorri.
Por isso, ele defende que a agência esteja no centro das discussões sobre regulação de plataformas digitais. “Não dá para criar um modelo de regulação que, na prática, não envolva a Anatel. Somos o elo técnico entre as decisões legais e a execução no mundo digital.”
Regulação de redes sociais avança no Congresso com apoio da Anatel
Outro tema destacado por Baigorri foi o envolvimento da Anatel nas discussões legislativas que envolvem a regulação das plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de conteúdo. A agência tem contribuído com dados técnicos e estudos desenvolvidos em parceria com a Universidade de Brasília.
“No ano passado, organizamos um seminário junto à Comissão de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, onde foram apresentados os resultados dessas pesquisas. O evento contou com a participação da indústria, do setor de radiodifusão e das próprias operadoras”, relatou.
Como resultado, surgiu um projeto de lei — idealizado pelo deputado Silas Câmara em conjunto com a deputada Dani Cunha — que, segundo Baigorri, apresenta uma abordagem equilibrada. “É uma proposta que considera o papel das plataformas digitais no Brasil e, ao mesmo tempo, oferece mecanismos para que o Estado possa agir quando necessário.”
A Anatel no centro do futuro digital brasileiro
Com a digitalização cada vez mais presente no cotidiano, Baigorri defende que a Anatel assuma um protagonismo maior na construção das regras do jogo. A agência já lida com demandas técnicas complexas e, segundo ele, está preparada para ampliar sua atuação.
“Estamos diante de um cenário em que o Brasil precisa definir como vai lidar com o ecossistema digital: redes sociais, plataformas de apostas, aplicativos. Tudo isso depende de conectividade e de infraestrutura. E a Anatel é quem regula essa infraestrutura”, afirmou.
Para ele, o desafio é conciliar liberdade digital com segurança jurídica e regulação eficiente. “A última medida em casos de descumprimento de normas será sempre o bloqueio. E essa atribuição inevitavelmente recai sobre a Anatel. É por isso que temos que participar ativamente da formulação dessas políticas.”
