Em entrevista à BM&C News, o economista Vandyck Silveira fez um alerta contundente sobre a trajetória fiscal brasileira. Segundo ele, as últimas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) indicam que a relação dívida/PIB do Brasil pode alcançar 99% até 2029, caso nenhuma medida de ajuste seja implementada.
Silveira explicou que, embora existam diferenças de metodologia entre o cálculo do FMI e o do Banco Central — já que o FMI inclui títulos do Tesouro na conta —, a tendência de deterioração fiscal é inegável. “Não é apenas o nível atual da dívida que preocupa, mas a trajetória de alta contínua nos próximos anos“, afirmou.
Histórico de gastos elevados
De acordo com o economista, o Brasil enfrenta um gasto público historicamente elevado, impulsionado por uma série de amarras constitucionais que indexam grande parte do orçamento à inflação e ao salário mínimo. “Transformamos o salário mínimo numa espécie de URV social, usado como indexador de benefícios, aposentadorias e salários do funcionalismo“, criticou.
Silveira destacou ainda que 94% das despesas públicas são obrigatórias, o que praticamente elimina a capacidade de ajuste do governo. “Com essa estrutura, acumulamos déficits orçamentários crônicos e ampliamos a dívida, criando uma dinâmica explosiva que pressiona juros e eleva o prêmio de risco“, explicou.
Gastos públicos vs dívida elevada
Atualmente, o déficit fiscal brasileiro, segundo ele, caminha para 9% do PIB — nível muito superior ao de países como Estados Unidos e França. “O arcabouço fiscal morreu no dia em que nasceu“, declarou, ressaltando que as tentativas de controle de gastos fracassaram diante da expansão contínua das despesas.
Para enfrentar o problema, Silveira elencou três alternativas: cortes drásticos de gastos e obtenção de superávits primários de 2% a 2,5% do PIB ao longo de dez anos, aceleração da inflação para corroer a dívida em termos reais, ou, em última instância, a declaração de moratória. “Não existe solução fácil para um problema difícil“, resumiu.
Gastos, dívida e renúncias fiscais
O economista também criticou a elevada carga de renúncias fiscais, que devem consumir cerca de 6% do PIB em 2025, e os gastos sociais, que somam 27% do PIB. “Gasta-se muito mal no Brasil. Investimos mais em educação proporcionalmente ao PIB do que países da OCDE, mas temos um dos piores sistemas educacionais do mundo“, observou.
Para Silveira, a escolha que a sociedade brasileira precisa fazer é clara: “Ou passamos a viver dentro do nosso orçamento, ou não teremos chance de ser um país próspero.”