Compreender o funcionamento do sistema tributário e a gestão dos recursos públicos é essencial para o exercício pleno da cidadania. No entanto, muitos cidadãos enfrentam dificuldades para acessar conteúdos de qualidade sobre esses temas, seja por limitações financeiras ou pela necessidade de conciliar estudos com outras atividades. Nesse contexto, o Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania surge como uma oportunidade acessível e gratuita para capacitar indivíduos interessados em entender melhor a relação entre tributação, orçamento público e participação social.
Este curso busca preencher a lacuna de conhecimento sobre temas fiscais, promovendo uma formação que alia teoria e prática. Com uma abordagem crítica e reflexiva, os participantes são incentivados a analisar e debater questões relacionadas à justiça fiscal, transparência e controle social. Ao oferecer conteúdo atualizado e acessível, o curso se apresenta como uma ferramenta valiosa para aqueles que desejam se aprofundar no entendimento das finanças públicas e contribuir ativamente para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
O que é o curso de educação fiscal e cidadania?
O Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania é uma iniciativa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em parceria com a Receita Estadual do RS, a Receita Federal do Brasil, a Prefeitura de Porto Alegre e o Instituto Justiça Fiscal. A formação é totalmente gratuita e realizada de forma online, permitindo o acesso de participantes de diferentes regiões. O curso visa promover uma compreensão crítica sobre o sistema fiscal, abordando temas como tributação, orçamento público, políticas sociais e controle social.
Aberto a toda a comunidade, o curso não exige pré-requisitos para inscrição, sendo acessível a qualquer pessoa interessada, independentemente do nível de conhecimento prévio. Estudantes, profissionais em transição de carreira, servidores públicos, membros de conselhos municipais e estaduais, influenciadores e demais cidadãos interessados na área fiscal podem se beneficiar significativamente da formação. A diversidade do público-alvo contribui para enriquecer os debates e promover uma troca de experiências entre os participantes.
Quais são os principais temas abordados no curso?
A estrutura do curso contempla 12 aulas assíncronas (gravadas) e seis encontros síncronos (ao vivo), totalizando 60 horas de carga horária. Os conteúdos abordam temas fundamentais para a compreensão do sistema fiscal e da gestão pública, incluindo:
- Estado, sociedade e tributação
- Direitos fundamentais e inclusão social
- Transparência e participação
- Tributação sobre o consumo, patrimônio e renda
- Tributação como instrumento de política pública e inclusão social
Além das aulas, o curso oferece materiais complementares, como leituras sugeridas e atividades avaliativas, que auxiliam na fixação dos conceitos e na aplicação prática dos conhecimentos adquiridos. A metodologia adotada busca estimular a reflexão crítica e o engajamento dos participantes, promovendo uma aprendizagem significativa e contextualizada.
Como se inscrever no curso?
As inscrições para a 14ª edição do curso estão abertas até o dia 22 de abril de 2025 e podem ser realizadas por meio do site oficial da Educação Fiscal do Rio Grande do Sul. O processo de inscrição é simples e requer o preenchimento de um formulário online com informações básicas do participante.
O curso é oferecido de forma totalmente online, com aulas gravadas disponibilizadas na plataforma EAD da Receita Estadual e encontros ao vivo realizados pelo Zoom do Instituto Justiça Fiscal. Essa modalidade permite que os participantes acompanhem as atividades de acordo com sua disponibilidade, proporcionando maior flexibilidade e acessibilidade. Além disso, o curso oferece suporte em diferentes idiomas, ampliando o alcance e a inclusão de um público diversificado.
Qual é a duração e a flexibilidade do curso?
O curso tem início previsto para o dia 29 de abril de 2025 e se estende até 30 de outubro do mesmo ano, totalizando 60 horas de carga horária. As aulas assíncronas podem ser acessadas a qualquer momento, permitindo que os participantes organizem seus estudos conforme sua rotina. Os encontros síncronos são realizados quinzenalmente, aos sábados pela manhã, das 9h às 10h30, proporcionando uma oportunidade para interação e esclarecimento de dúvidas.
Para apoiar o processo de aprendizagem, o curso disponibiliza fóruns de discussão e grupos de estudo, onde os participantes podem compartilhar experiências e trocar conhecimentos. Além disso, são propostos exercícios práticos e atividades avaliativas que auxiliam na consolidação dos conteúdos abordados, promovendo uma compreensão mais aprofundada e aplicada dos temas tratados.