A proposta do governo federal para que os estados zerem o ICMS sobre produtos da cesta básica tem gerado fortes reações entre governadores e especialistas. O economista VanDyck Silveira, em entrevista ao programa BM&C NEWS, afirmou que a medida pode comprometer ainda mais a arrecadação estadual, aumentando o risco de endividamento.
Impacto na arrecadação e endividamento dos estados
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ressaltou que muitos produtos essenciais já contam com isenção de ICMS no estado. No entanto, a adesão generalizada dos estados à proposta do governo federal pode criar um rombo fiscal ainda maior. Segundo VanDyck Silveira, a medida não leva em conta um plano econômico sólido e pode resultar em um efeito dominó nas contas públicas.
“O orçamento é como um cobertor curto: se cobre um lado, descobre o outro. Se os estados abrirem mão dessa arrecadação, de onde virão os cortes de gastos para compensar?”, questionou o economista.
Arrecadação dos estados e gastos públicos
Além do impacto na arrecadação dos estados, Silveira criticou a política econômica do governo federal, afirmando que o excesso de gastos públicos tem sido um dos principais fatores de pressão inflacionária no país. Segundo ele, o aumento do salário mínimo acima da produtividade e a ampliação de benefícios sociais sem um planejamento financeiro sustentável criam um desequilíbrio no mercado.
“O governo colocou uma enorme quantidade de dinheiro em circulação sem contrapartida produtiva. Se o gasto público não for reduzido, a inflação continuará subindo”, destacou.
Caminho sem volta para o endividamento?
A falta de um plano para compensar a perda de arrecadação dos estados levanta preocupações sobre o aumento do endividamento público. Para Silveira, a situação pode levar a um cenário ainda mais crítico, com queda na oferta de produtos e uma escalada da inflação.
Ele alerta que, se as regras de mercado não forem respeitadas, o Brasil pode enfrentar um cenário de desabastecimento e alta nos preços, semelhante ao que ocorreu em países com forte intervenção estatal na economia.
“O mercado vai responder. Se os preços forem artificialmente controlados, pode faltar produto. E se faltar produto, os preços sobem ainda mais. Ou seja, a medida pode gerar o efeito oposto ao desejado”, concluiu.
A discussão sobre a proposta continua entre os governadores e o governo federal, mas o cenário aponta para um impasse político e econômico que pode ter consequências diretas para os consumidores e para as finanças estaduais.