O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, em pronunciamento em rede nacional na noite de segunda-feira (24), o início do pagamento do programa Pé-de-Meia para estudantes beneficiários. Os depósitos começaram a ser realizados nesta terça-feira (25), mesmo sem previsão no Orçamento de 2025, que ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.
O programa estudantil, criado com o objetivo de incentivar a permanência de estudantes no ensino médio, foi lançado sem estar incluído no orçamento corrente, o que gera dúvidas sobre a origem dos recursos e a transparência no processo de execução dos pagamentos.
Pagamento fora do orçamento levanta questionamentos fiscais
O pagamento fora do orçamento vai de encontro ao princípio do orçamento bruto, previsto na Lei de Finanças Públicas, que determina que toda despesa do governo deve ser devidamente prevista no orçamento oficial. Além disso, a execução de gastos fora desse contexto pode ser considerada uma violação das regras fiscais em vigor.
O Tribunal de Contas da União (TCU) havia bloqueado, em janeiro, os recursos destinados ao programa por conta dessas irregularidades. No entanto, a decisão foi suspensa em fevereiro, e o governo recebeu um prazo de 120 dias para apresentar uma solução formal para as fontes de financiamento do projeto. Até agora, nenhuma informação concreta foi divulgada sobre a origem dos recursos para sustentar os pagamentos.
Declarações polêmicas de Lula sobre economia agravam percepção negativa
Durante o mesmo pronunciamento, o presidente Lula afirmou que pretende “salvar o país” por meio da microeconomia e minimizou a importância da macroeconomia, chamando-a de “bobagem”. A declaração causou apreensão entre investidores, que veem nas variáveis macroeconômicas — como juros, inflação e câmbio — elementos fundamentais para a estabilidade financeira do país.
A repercussão foi sentida no mercado, que interpretou as falas do presidente como um sinal de menor compromisso com as medidas de equilíbrio fiscal e responsabilidade nas contas públicas.
Impactos no cenário fiscal e riscos futuros
O pagamento do Pé-de-Meia fora do orçamento aprovado, somado às declarações do presidente, aumentou a incerteza sobre a condução da política fiscal no Brasil. A expectativa é que o governo tenha que buscar novas fontes de receita ou cortar despesas para se adequar ao novo arcabouço fiscal e evitar um aumento significativo no déficit público.
Sem essas medidas de contenção, há o risco de uma deterioração fiscal ainda maior, o que pode afetar a confiança dos investidores e pressionar os índices econômicos no médio prazo. O cenário, por enquanto, segue cercado de incertezas e com impactos diretos sobre o desempenho do mercado financeiro.
