O calendário de 2025 já está definido e traz importantes datas para o planejamento de atividades e momentos de descanso. Os feriados nacionais e pontos facultativos são estabelecidos pela Portaria n.º 9783 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Esses dias são essenciais para marcar eventos históricos e culturais do Brasil, além de oferecer oportunidades para lazer e reflexão.
Março, especificamente, não contará com feriados nacionais. No entanto, o mês será marcado pelo Carnaval, que ocorrerá nos dias 1º, 2, 3 e 4 de março, com a Quarta-feira de Cinzas no dia 5. Apesar de não ser um feriado nacional obrigatório, o Carnaval é considerado um ponto facultativo, permitindo que empresas decidam sobre a dispensa de seus funcionários.
Por que o Carnaval não é um feriado nacional?
No Brasil, o Carnaval é um ponto facultativo, o que significa que a folga não é obrigatória, ficando a critério de cada empregador. Essa flexibilidade se aplica à segunda e terça-feira de Carnaval, além da Quarta-feira de Cinzas. Contudo, no estado do Rio de Janeiro, o Carnaval é reconhecido como feriado estadual, garantindo aos trabalhadores o direito à folga ou ao pagamento adicional.
A data do Carnaval varia anualmente, pois está ligada à Páscoa, que é determinada pelo calendário lunar. A Páscoa ocorre no primeiro domingo após a primeira Lua Cheia após o equinócio de primavera no Hemisfério Norte. Como o Carnaval acontece 47 dias antes da Páscoa, sua data muda conforme o ciclo lunar.
Quais são os próximos feriados nacionais de 2025?
- 18 de abril (Sexta-feira): Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo
- 21 de abril (Segunda-feira): Tiradentes
- 1º de maio (Quinta-feira): Dia do Trabalhador
- 7 de setembro (Domingo): Independência do Brasil
- 12 de outubro (Domingo): Nossa Sra. Aparecida
- 2 de novembro (Domingo): Finados
- 15 de novembro (Sábado): Proclamação da República
- 20 de novembro (Quinta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (Quinta-feira): Natal
Quais são os pontos facultativos previstos para 2025?
Além dos feriados nacionais, o ano de 2025 contará com diversos pontos facultativos, que são dias em que a folga é opcional, conforme decisão das empresas. Esses dias incluem:
- 3 de março: Carnaval
- 4 de março: Carnaval
- 5 de março: Quarta-feira de Cinzas (até as 14 horas)
- 19 de junho: Corpus Christi
- 20 de junho: Ponto Facultativo
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público federal (comemorado dia 27)
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (após as 13 horas)
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (após as 13 horas)
Com a definição dessas datas, os brasileiros podem se organizar melhor para aproveitar os momentos de descanso e lazer ao longo do ano. A compreensão das diferenças entre feriados e pontos facultativos é fundamental para evitar surpresas e garantir um planejamento eficaz das atividades pessoais e profissionais.