Com a crescente busca por alternativas de transporte mais eficientes e sustentáveis, os veículos autopropelidos ganham cada vez mais espaço nas cidades. Mas você sabe o que define um veículo autopropelido e quais deles podem ser conduzidos sem a necessidade de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)?
O que são veículos autopropelidos?
Conforme a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), um equipamento de mobilidade individual autopropelido é definido por:
- Uma ou mais rodas;
- Sistema de autoequilíbrio ou não;
- Motor de propulsão com potência nominal máxima de até 1.000 W;
- Velocidade máxima de fabricação não superior a 32 km/h;
- Largura não superior a 70 cm e distância entre eixos de até 130 cm.
Quais veículos autopropelidos não exigem CNH?
Atualmente, os veículos autopropelidos que se encaixam na definição acima estão isentos de registro, licenciamento e da exigência de CNH para seus condutores. Isso inclui patinetes elétricos, skates motorizados, hoverboards e monociclos elétricos, desde que respeitem as especificações da legislação.
Regras de circulação e segurança
Mesmo não exigindo CNH, a condução desses equipamentos deve seguir normas específicas para garantir a segurança de todos:
- Áreas de Pedestres: Velocidade máxima de 6 km/h.
- Ciclovias e Ciclofaixas: Velocidade máxima de 20 km/h.
- Vias Urbanas: Permissão para circular em vias com velocidade máxima de até 40 km/h, respeitando as regras de trânsito para ciclistas.
É crucial lembrar que a circulação em calçadas é restrita, priorizando a segurança dos pedestres.
Equipamentos obrigatórios e recomendados
Para uma condução segura, os veículos autopropelidos devem estar equipados com:
- Indicador de velocidade (podendo ser um aplicativo de celular);
- Campainha;
- Sinalização noturna dianteira, traseira e lateral.
Embora não seja obrigatório por lei, o uso de capacete é altamente recomendado para aumentar a segurança do condutor.
Importância da verificação e regulamentação
Antes de adquirir um veículo autopropelido, é fundamental verificar se ele atende aos critérios da legislação. Veículos que excedam os limites de potência ou velocidade podem ser classificados como ciclomotores, exigindo registro, licenciamento e habilitação específica.
Além disso, é essencial estar atento às regulamentações municipais, pois algumas cidades podem ter normas adicionais para a circulação desses veículos, incluindo restrições de áreas e exigências de equipamentos de segurança.
Veículos autopropelidos: Uma solução para o futuro da mobilidade
Os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos representam uma solução eficiente e ecológica para deslocamentos urbanos de curta distância. Ao optar por esses veículos, os usuários contribuem para a redução do tráfego e da emissão de poluentes.
No entanto, é imprescindível que os condutores estejam cientes das regulamentações vigentes e adotem práticas seguras de condução, garantindo a segurança própria e a de outros usuários das vias.