Desde 2023, o governo brasileiro tem empreendido esforços significativos para revisar os cadastros do programa Bolsa Família, com o intuito de identificar fraudes e irregularidades. Como resultado desse processo, aproximadamente 1,1 milhão de beneficiários foram excluídos até janeiro de 2025. Essa ação visa aprimorar a distribuição de renda e assegurar que o auxílio chegue efetivamente a quem precisa.
Em janeiro de 2025, o número de famílias contempladas pelo programa estava em torno de 20,5 milhões, uma redução em relação a dezembro de 2022, quando o governo de Jair Bolsonaro registrava 21,6 milhões de inscritos no programa. O Ministério do Desenvolvimento Social declarou que a revisão cadastral é uma abordagem contínua iniciada em 2023 e que novas estratégias estão sendo desenvolvidas para intensificar a fiscalização.
Quais foram as mudanças no valor do benefício?
Além das revisões cadastrais, houve um ajuste no valor médio do benefício oferecido pelo Bolsa Família. Desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, o valor médio do benefício aumentou 10,9%, passando de R$ 607,14 para R$ 673,62. Em contrapartida, durante o governo Bolsonaro, o crescimento foi de 225,1%, subindo de R$ 186,78 para R$ 607,14, apesar da inflação acumulada de 27,1% no período. Essas alterações buscam ajustar o benefício ao contexto econômico e inflacionário do país.
Qual é o impacto geográfico das revisões cadastrais?
As revisões cadastrais do Bolsa Família afetaram principalmente as regiões Sudeste e Nordeste do Brasil, onde está a maior parcela dos beneficiários do programa. No Sudeste, 561.150 famílias foram descredenciadas, enquanto no Nordeste essa redução alcançou 537.321 famílias. No total, 3.730 municípios apresentaram diminuição no número de inscritos, com Rio de Janeiro e São Paulo entre as cidades mais impactadas, perdendo respectivamente 95.657 e 59.520 beneficiários.
Quais são as novas medidas de fiscalização?
O governo federal tem como prioridade manter rígido controle sobre os beneficiários do Bolsa Família. Para tanto, planos para novas medidas antifraude estão em progresso. Algumas das ações incluem:
- Verificação da renda declarada pelos beneficiários.
- Obrigação de atualização cadastral a cada 24 meses.
- Verificações periódicas dos registros de óbito para evitar pagamentos indevidos.
Esse conjunto de medidas é fundamental para garantir que os benefícios sejam destinados adequadamente, promovendo maior transparência e eficiência no programa.
Por que houve redução nos beneficiários unipessoais?
Uma significativa alteração no perfil dos beneficiários foi a diminuição dos registros de beneficiários unipessoais, aqueles sem dependentes. Esse número caiu de 5,9 milhões em janeiro de 2023 para 4,1 milhões, refletindo o impacto das revisões cadastrais. A inclusão maciça desse grupo ocorreu no governo anterior, atribuída à flexibilização temporária das regras durante a pandemia de Covid-19 e ao aumento nas concessões próximo às eleições de 2022. Agora, com regras mais rígidas, espera-se garantir que os recursos sejam direcionados aos que realmente necessitam.