Recentemente, o Governo do Pará divulgou oficialmente as datas dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. Estas informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado e entram em vigor a partir de março, período do carnaval. O calendário estabelece um cronograma de dias de folga que abrange tanto feriados nacionais quanto estaduais, além de pontos facultativos específicos para o estado.
O decreto contempla uma série de ajustes nos dias de trabalho de forma a garantir que serviços essenciais, como saúde pública e defesa social, continuem operando normalmente. A adaptação da jornada de trabalho permite compensar os dias facultativos, assegurando o funcionamento dos serviços públicos sem interrupção.
Quais são os feriados e pontos facultativos marcados para 2025 no Pará?
O calendário elaborado pelo governo estadual lista tanto feriados nacionais quanto datas de relevância local. Além disso, os pontos facultativos oferecem um pouco mais de flexibilidade, variando conforme a data e a necessidade de serviços essenciais. As autoridades locais têm a possibilidade de ajustar essas datas, conforme necessário, sempre visando o melhor atendimento à população.
Detalhamento das Datas dos Feriados e Pontos Facultativos
A seguir, estão listadas as datas importantes que incluem tanto feriados quanto pontos facultativos ao longo do ano de 2025 no Pará:
- 3 e 4 de março: Carnaval – ponto facultativo.
- 5 de março: Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até 12 horas.
- 18 de abril: Sexta-feira da Paixão – ponto facultativo.
- 21 de abril: Tiradentes – feriado nacional.
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional.
- 19 de junho: Corpus Christi – ponto facultativo, seguido por ponto facultativo em 20 de junho.
- 15 de agosto: Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil – feriado estadual.
- 7 de setembro: Independência do Brasil – feriado nacional.
- 12 e 13 de outubro: Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional, seguido por ponto facultativo do Pós-Círio.
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público – ponto facultativo parcial.
- 2 de novembro: Finados – feriado nacional.
- 15 de novembro: Proclamação da República – feriado nacional.
- 8 de dezembro: Nossa Senhora da Conceição – ponto facultativo.
- 25 de dezembro: Natal – feriado nacional.
- 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo – ponto facultativo.
Impactos e Ajustes para os Pontos Facultativos
Alguns pontos facultativos que oferecem um respiro extra nas atividades laborais são compensados com ajustes na jornada de trabalho dos servidores. Esses ajustes são fundamentais para manter o equilíbrio entre o descanso dos funcionários e a continuidade dos serviços públicos. Por exemplo, o ponto facultativo de 2 de maio é compensado com um acréscimo de uma hora no expediente dos dias subsequentes.
Além disso, a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração tem a autoridade para fazer alterações nas datas dos pontos facultativos, caso seja necessário. Essa flexibilidade ajuda na administração eficaz das demandas dos serviços, garantindo que o atendimento à população não sofra interrupções significativas.