Os vencimentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos ministros do Executivo, dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos 594 deputados federais e senadores e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sofrerão um reajuste para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro.
Esse reajuste de 5,4% representa a última fase de um aumento escalonado aprovado pelo Congresso Nacional em 2022, ainda no final da gestão de Jair Bolsonaro. Desde então, os salários do alto escalão passaram por quatro reajustes programados: janeiro e abril de 2023, fevereiro de 2024 e uma última correção prevista para fevereiro de 2025.
Salários do alto escalão crescem acima da inflação
Em dois anos, os vencimentos de autoridades dos Três Poderes registraram aumentos entre 18% e 50%, superando a inflação acumulada do período, que ficou em 10,4%.
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- Ministros do STF e procurador-geral da República tiveram reajuste de 18%, passando de R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19.
- Deputados federais e senadores receberam um aumento de 37%, com vencimentos que saíram de R$ 33.763,00 para o novo teto.
- Presidente da República, vice-presidente e ministros de Estado tiveram a maior alta, de 50%, saindo de R$ 30.934,70 para os atuais R$ 46.366,19.
Reajuste foi aprovado com baixa discussão no Congresso
A votação para o reajuste aconteceu durante a transição entre os governos Bolsonaro e Lula, próximo ao fim de 2022, sendo aprovada com pouca discussão. Entre os partidos, apenas PSOL e Novo se posicionaram contrários ao aumento.
Esse novo salário também impacta o teto do funcionalismo público, que tem como referência a remuneração dos ministros do STF. No entanto, alguns servidores seguem recebendo valores acima do limite devido a auxílios e gratificações adicionais.
Impacto fiscal do aumento ainda não foi divulgado
Apesar da aprovação do reajuste, o impacto financeiro exato sobre os cofres públicos ainda não foi detalhado pelo Ministério da Gestão e Inovação. A previsão é que o novo teto reduza pela metade o percentual de servidores sujeitos ao chamado “abate-teto”, mecanismo que limita vencimentos ao patamar máximo permitido.
Em 2022, o Congresso estimou um impacto total de R$ 25 milhões para 2025, distribuídos da seguinte forma:
- Câmara dos Deputados: R$ 20,2 milhões
- Senado Federal: R$ 3,5 milhões
- Executivo: R$ 1,3 milhão