O PIS/PASEP é um direito importante para trabalhadores de carteira assinada e servidores públicos. Ele não apenas identifica o trabalhador, mas também oferece um abono salarial anual. Abaixo, você encontra informações detalhadas e atualizadas sobre como funciona, quem tem direito e os valores para 2025.
O que é o PIS/PASEP e para que ele serve?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) foram criados para beneficiar trabalhadores brasileiros. Enquanto o PIS é destinado a empregados da iniciativa privada, o PASEP atende servidores públicos. Ambos são custeados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e também financiam o seguro-desemprego e programas de desenvolvimento econômico.
O abono salarial pago é equivalente a até um salário mínimo e é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base. Em 2025, o valor é de R$ 1.518,00 para quem trabalhou os 12 meses do ano-base de 2023.
Quem pode receber o PIS/PASEP em 2025?
Os principais critérios para receber o PIS/PASEP incluem:
- Inscrição no programa por, pelo menos, cinco anos.
- Trabalho de carteira assinada por 30 dias ou mais no ano-base de 2023.
- Salário médio de até dois salários mínimos.
- Dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
Trabalhadores que cumprem esses requisitos receberão o benefício em 2025.
Quem não tem direito ao PIS/PASEP?
Não podem receber o abono salarial:
- Quem não trabalhou o tempo mínimo no ano-base.
- Empregados com remuneração superior a dois salários mínimos.
- Trabalhadores sem inscrição no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos.
- Aqueles cujos empregadores não informaram corretamente os dados na RAIS ou eSocial.
Como consultar o direito ao PIS/PASEP?
A consulta pode ser feita de forma rápida e prática pelos seguintes meios:
- Carteira de Trabalho Digital: Acesse o aplicativo, clique em “Benefícios” e depois em “Abono Salarial”.
- Aplicativo Caixa Tem: Voltado para o PIS, é possível consultar diretamente na plataforma.
- Banco do Brasil: Para o PASEP, consulte no site do banco ou pelos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades).
Como é feito o pagamento do PIS/PASEP?
- PIS (Caixa): O benefício é depositado automaticamente para correntistas da Caixa. Quem não possui conta recebe pela Poupança Social Digital, que pode ser movimentada no aplicativo Caixa Tem.
- PASEP (Banco do Brasil): Servidores com conta no BB recebem diretamente nela. Os demais precisam comparecer a uma agência para sacar o valor.
Também é possível sacar o abono em lotéricas ou correspondentes bancários com o Cartão Cidadão.
Qual o calendário de pagamento para 2025?
Os pagamentos seguem um cronograma baseado no mês de nascimento ou no número de inscrição do trabalhador. Confira as datas abaixo:
- Janeiro: 17 de fevereiro
- Fevereiro: 17 de março
- Março: 15 de abril
- Abril: 15 de abril
- Maio: 15 de maio
- Junho: 15 de maio
- Julho: 16 de junho
- Agosto: 16 de junho
- Setembro: 15 de julho
- Outubro: 15 de julho
- Novembro: 15 de agosto
- Dezembro: 15 de agosto
Valores proporcionais do PIS/PASEP 2025
Os valores variam conforme os meses trabalhados no ano-base. Confira:
- 1 mês: R$ 126,50
- 2 meses: R$ 253,00
- 3 meses: R$ 379,50
- 4 meses: R$ 506,00
- 5 meses: R$ 632,50
- 6 meses: R$ 759,00
- 7 meses: R$ 885,50
- 8 meses: R$ 1.012,00
- 9 meses: R$ 1.138,50
- 10 meses: R$ 1.265,00
- 11 meses: R$ 1.391,50
- 12 meses: R$ 1.518,00
Esteja atento ao seu direito e aproveite os benefícios que o PIS/PASEP oferece!