A renegociação das dívidas dos Estados brasileiros, sancionada recentemente por meio do Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), promete gerar impactos significativos nas contas da União entre 2025 e 2029. O Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira uma nota técnica simulando os possíveis efeitos financeiros do programa, revelando que o custo pode chegar a R$ 105,958 bilhões em um cenário extremo.
Impactos financeiros da renegociação: o cenário mais pessimista
No cenário mais desfavorável, o impacto acumulado nas contas públicas pode atingir R$ 105,958 bilhões em cinco anos. Essa projeção considera uma situação em que os Estados não ofereçam ativos como parte do acordo e a taxa de juros permaneça em 2% ao ano durante o período.
Os dados detalhados da projeção são os seguintes:
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- 2025: R$ 11,5 bilhões em perdas;
- 2026: R$ 21 bilhões em perdas;
- 2027: R$ 23,3 bilhões em perdas;
- 2028: R$ 24,4 bilhões em perdas;
- 2029: R$ 25,7 bilhões em perdas.
Essa combinação de fatores representa um peso significativo para os cofres federais, reforçando a necessidade de monitorar os efeitos do programa nas metas fiscais.
Cenário otimista: ganhos para a União
Por outro lado, o Tesouro também simulou um cenário mais favorável, no qual os Estados reduziriam em até 20% o saldo devedor ao transferirem ativos para a União. Com a taxa de juro real zerada, o impacto seria positivo, gerando um saldo favorável de R$ 5,485 bilhões no período analisado.
Segundo o Tesouro Nacional, essa projeção positiva depende de uma amortização total de R$ 162,5 bilhões e de um fluxo de pagamento da dívida somando R$ 156,977 bilhões. A diferença entre esses valores resultaria em um saldo positivo.
Como os ativos estaduais influenciam o resultado?
A entrega de ativos pelos Estados é um fator crucial para mudar a dinâmica do programa. O Tesouro enfatizou que a transferência de bens de grande valor, como participações acionárias e imóveis, seria essencial para garantir resultados positivos no Propag. “O sucesso dessa estratégia depende de uma execução eficiente e comprometimento dos governos estaduais”, destacou o documento.
