A prova de vida do INSS é um procedimento anual obrigatório que visa certificar que os beneficiários de pensões e aposentadorias estão vivos, evitando, assim, fraudes e pagamentos indevidos. Estabelecida pela Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, esta verificação permite que o Instituto Nacional do Seguro Social mantenha a integridade do sistema previdenciário. Em tempos recentes, especialmente com o avanço em tecnologias de cruzamento de dados, o método tradicional de realizar a comprovação passou por alterações significativas.
Anteriormente, era mandatário que os beneficiários se deslocassem até agências do INSS ou bancos credenciados para confirmar sua existência. Contudo, essa tarefa muitas vezes acarretava transtornos, principalmente para idosos ou pessoas com dificuldades de locomoção. Para mitigar tais problemas, o INSS implementou uma nova abordagem, baseando-se na integração e cruzamento de dados governamentais para assegurar a vida dos segurados.
Como funciona a nova metodologia de comprovação de vida do INSS?
Em janeiro de 2023, o INSS inovou o processo de comprovação de vida utilizando sistemas de cruzamento de dados. Com isso, a responsabilidade de ir presencialmente a uma agência ou banco foi substituída por uma análise automática das informações disponíveis em bases governamentais. Este método foi bem-sucedido, resultando na atualização automática dos dados de milhões de beneficiários, sem que precisassem realizar nenhuma ação.
A comprovação de vida é agora feita através de interações do indivíduo com o sistema público, como o acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro, transações bancárias que utilizam reconhecimento biométrico, atualizações no Cadastro Único, entre outras. Estas informações, quando registradas adequadamente, servem de prova para a continuidade do benefício.
Por que a mudança foi necessária e quais seus impactos?
A principal motivação para a atualização do processo de prova de vida foi a redução da burocracia e do risco de fraudes. Com menos deslocamentos e menor intervenção humana, o sistema ganhou eficiência, ao mesmo tempo, em que aumentou a segurança dos dados dos beneficiários. Atualmente, a prova de vida cumpre papel crucial ao integrar diferentes aspectos da vida do cidadão com o aparato estatal, gerando um controle mais eficaz dos pagamentos da previdência.
Quais são os riscos associados às fraudes na prova de vida?
Fraudes no sistema de previdência podem causar enormes prejuízos ao erário, além de prejudicar cidadãos que dependem dessas rendas para sua subsistência. Simular que uma pessoa ainda vive para continuar recebendo um benefício é uma prática criminosa e condenável. A modernização no processo de prova de vida busca, portanto, minimizar estas ameaças, garantindo que apenas quem realmente tem direito ao benefício o receba.
Como saber se a comprovação de vida foi realizada com sucesso?
Os beneficiários podem verificar se sua prova de vida foi confirmada visitando o site ou aplicativo Meu INSS. Além disso, o atendimento via Central telefônica, pelo número 135, está disponível para consultas. Apesar da automatização do processo, ainda é possível realizar a prova de vida indo a uma agência bancária, primando por meios que utilizem biometria.
