A partir de janeiro de 2025, o salário mínimo brasileiro foi reajustado de R$ 1.412 para R$ 1.518, impactando diversos setores da economia. Este aumento não se aplica apenas aos trabalhadores da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas também afeta aposentados e pensionistas, bem como o cálculo de contribuições previdenciárias.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utiliza o salário mínimo como referência para determinar os valores dos seus benefícios. Com o piso salarial igual ao mínimo nacional, em 2025, o valor mínimo recebido por beneficiários de aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte aumentou para R$ 1.518.
Quais são as novas alíquotas de contribuição do INSS?
Com o aumento do salário mínimo, as alíquotas do INSS também passaram por ajustes dependendo da faixa salarial do trabalhador. As novas alíquotas são escalonadas da seguinte forma:
- 7,5% para aqueles que recebem até R$ 1.518;
- 9% para salários que variam de R$ 1.518,01 a R$ 2.793,88;
- 12% para ganhos entre R$ 2.793,89 e R$ 4.190,83;
- 14% para salários de R$ 4.190,84 até R$ 8.157,41.
Por exemplo, para um salário de R$ 1.518, o valor da contribuição previdenciária é de R$ 113,85, resultando em um salário líquido de R$ 1.404,15.
Como estas mudanças afetam os aposentados e pensionistas?
É importante destacar que dos 40,7 milhões de aposentados e pensionistas, 12,2 milhões recebem mais do que o mínimo estabelecido. Neste contexto, o teto dos benefícios do INSS em 2025 atinge R$ 8.157,40. Para os aposentados e pensionistas, cujos benefícios estão indexados ao salário mínimo, qualquer aumento proporciona uma melhoria direta em sua renda.
O que esperar do impacto econômico com o novo salário mínimo?
O salário mínimo serve como balizador para diversos outros gastos no país, influenciando desde contratos de trabalho até o cálculo de benefícios sociais. Este aumento pode significar uma leve pressão inflacionária, à medida que mais recursos são disponibilizados na economia, estimulando o consumo. Contudo, também pode proporcionar um pequeno alívio financeiro para aqueles que vivem com recursos limitados.
As novas alíquotas de contribuição do INSS, atreladas ao salário ajustado, são recolhidas a cada mês, começando em fevereiro. Esse recolhimento baseia-se no salário recebido no mês anterior, refletindo os ajustes nos valores recebidos e contribuídos.
O reajuste do salário mínimo é uma ferramenta importante na busca pela valorização do poder de compra e melhoria das condições financeiras dos trabalhadores e beneficiários da previdência no Brasil. Observa-se que tais alterações têm implicações amplas, tocando em aspectos econômicos, sociais e do mercado de trabalho.