As motos 50cc, muitas vezes chamadas de “cinquentinhas”, têm esse apelido devido ao motor de 50 centímetros cúbicos. Popular entre aqueles que buscam uma alternativa econômica para locomoção diária, esses veículos têm características específicas que os fazem atrativos. Entretanto, a condução de uma moto dessa categoria no Brasil requer a obtenção de uma autorização conhecida como ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).
Por muito tempo, não havia exigência de habilitação para pilotar esses veículos. Contudo, a necessidade de regulamentação surgiu devido ao aumento dos acidentes envolvendo ciclomotores. Assim, portadores de motos 50cc passaram a necessitar de habilitação, o que trouxe uma série de mudanças no trânsito brasileiro.
Por Que Foi Criada a Autorização Para Conduzir Ciclomotor?
A ACC foi criada para garantir que os condutores de ciclomotores possuam conhecimento básico das regras de trânsito, promovendo um trânsito mais seguro. No Brasil, antes de 2016, era comum que motos de menor cilindrada fossem pilotadas sem qualquer tipo de treinamento formal. Essa prática, muitas vezes arriscada, levou ao aumento do número de incidentes nas vias.
Com a Resolução nº 789 do CONTRAN, tornou-se obrigatória a habilitação para ciclomotores, forçando os condutores a passar por aulas teóricas e práticas. A ACC serve como um primeiro passo para aqueles que desejam eventualmente progredir para habilitações de maior categoria, aumentando sua responsabilidade e segurança nas ruas.
Qual o Processo Para Obter a ACC?
Obter a ACC é um processo similar ao de outras categorias de habilitação. O candidato deve se inscrever em um Centro de Formação de Condutores (CFC), realizar exames médicos e psicotécnicos, assistir a aulas teóricas e práticas, e finalmente realizar exames para atestar sua competência para pilotar.
As aulas práticas exigem que o candidato passe por uma formação mínima, incluindo condução noturna. A principal diferença da ACC para a CNH categoria A é que a ACC é específica para motos de até 50cc, enquanto a categoria A permite a condução de qualquer motocicleta.
É Preciso Ainda Ter Uma ACC Se Já Possuo CNH A?
Quem já possui uma CNH categoria A não necessita de uma ACC para conduzir ciclomotores, pois essa categoria engloba todas as motocicletas, independente da cilindrada. No entanto, para quem inicia sua trajetória de motorista com a intenção de usar apenas ciclomotores, a ACC é suficiente.
Quais as Penalidades por Conduzir Uma Cinquentinha Sem a ACC?
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê multas e penalidades para aqueles que conduzem ciclomotores sem a devida habilitação. Isso inclui multas gravíssimas e a possibilidade de apreensão do veículo. Conduzir sem capacete ou transportar passageiros sem segurança adequada são outras situações que levam a sanções severas.
Em resumo, a operação de ciclomotores exige responsabilidade e respeito às leis de trânsito. A introdução da ACC busca educar os motoristas e minimizar o risco de acidentes, incentivando um trânsito mais organizado e seguro para todos os usuários das vias públicas.
