Fernando Brito, especialista do Grupo Maldivas, destacou a importância de um planejamento sucessório bem estruturado. Segundo ele, o tema é essencial para evitar conflitos entre herdeiros, garantir a eficiência tributária e proteger o patrimônio familiar.
“O planejamento sucessório é uma ferramenta que permite minimizar os impactos fiscais e organizar a passagem de bens de forma estratégica”, explicou Brito. Ele também ressaltou que a falta de planejamento pode acarretar custos elevados e problemas jurídicos.
Quais são os principais tributos envolvidos na sucessão patrimonial?
Brito explicou que a transferência de patrimônio está sujeita ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), além de possíveis tributações sobre ganho de capital. Ele destacou que todo patrimônio declarado no imposto de renda do doador será tributado ao ser transferido para os herdeiros.
“Na sucessão, há uma ‘passagem de bastão’ fiscal. Cada patrimônio transferido está sujeito a impostos que podem impactar significativamente o montante final”, afirmou.
Seguros e previdência como soluções estratégicas
O especialista destacou o papel do seguro de vida e dos planos de previdência privada na sucessão. Ele explicou que o seguro de vida, por exemplo, não é considerado herança e, portanto, não entra no inventário nem sofre incidência do ITCMD.
“O seguro de vida é uma ferramenta indispensável em muitos casos porque oferece liquidez imediata para cobrir custos tributários e jurídicos, além de não comunicar com dívidas do falecido”, explicou.
Já os planos de previdência privada, como PGBL e VGBL, também apresentam vantagens, mas demandam alocação integral dos recursos e podem estar sujeitos a mudanças tributárias.
Quando começar a planejar a sucessão?
Brito explicou que a maioria das pessoas só começa a pensar no tema em uma idade mais avançada ou após acumular um patrimônio significativo. Ele ressaltou que, idealmente, o planejamento sucessório deve ser iniciado antes, com foco em evitar complicações futuras.
“Quanto mais cedo começarmos, maior a eficiência fiscal e a organização jurídica que podemos alcançar”, disse o especialista.
